Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dosDeputados aprovou hoje (11) o projeto de lei do Senado que aumenta aspenas para os crimes de pedofilia. As penas, que hoje são de 2a 6 anos de reclusão passam para 4 a 8 anos, e serãoaplicadas para quem produzir, fotografar ou filmar cena de sexoexplicito ou pornográfica de crianças ou adolescentes.O projeto, que segueagora para sanção presidencial, também qualificaos crimes relacionados ao uso da internet e tipifica crimescorrelatos como adquirir vídeo ou fotografias com cenasenvolvendo crianças. A proposta tambémaumenta em um terço a pena se a pessoa comete o crimeprevalecendo-se de relações domésticas, decoabitação; de qualquer parentesco até oterceiro grau, ou de autoridade sobre a criança. A pena por vender ouexpor à venda vídeo e fotografias de crianças eadolescentes com cenas de sexo explicito ou pornográficatambém foram aumentadas.O projeto foiapresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito daPedofilia do Senado Federal.