Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reuniãorealizada hoje (11), os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, doMeio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário,Guilherme Cassel, disseram que a legislação ambientalbrasileira deverá ser adequada considerando as diferençasentre as regiões. Segundo eles, é preciso considerar aspeculiaridades do lugar para que se alcance o “desmatamento zero”.Após trêshoras de reunião, o ministro do Meio Ambiente disse que “nãose pode tratar com a mesma fórmula realidades regionaiscompletamente diferentes”, e explicou que algumas leis sãoimportantes, mas têm que se “modernizar”.Stephanes disse quealguns pontos de acordo nesse sentido são em relaçãoao tratamento diferenciado que será dado às áreasconsolidadas de plantio do Centro-Sul do país e aquelas detopos de morros e encostas, como é o caso de grande parte dasplantações de café de Minas Gerais, que garantem ao estado a condição de maiorprodutor nacional do grão. Segundo especialistas, a legislaçãoambiental em vigor torna a atividade agrícola nessas áreasilegal.Na avaliação de Guilherme Cassel, o encontro de hoje, que também reuniu representantes do setor rural, deixou claro que há muitasdivergências entre as áreas ambiental e a produtiva e que elas devem ser analisadas com cautela.Cassel acredita, no entanto, que é importante garantir ainda mais ocontrole do desmatamento e a legislação ambiental. Paraisso, ele aponta que é preciso “estabelecer diferençasentre pequenos e grandes, [acelerar a] regularização fundiáriana Amazônia e garantir renda às populaçõesribeirinhas, quilombolas”, entre outras populações dependentes da floresta.Um dos pontos de divergência entre os setores ambiental e produtivo que voltou a ser abordado durante o encontro foi o Decreto Presidencial 6.514/08, publicado no final de julho, que regulamenta oprocesso administrativo para apuração de infraçõescontra o meio ambiente.Para os produtores a medida desconsidera as diversidades geopolíticas eeconômicas do território nacional e, principalmente, osetor agropecuário. Alguns deles chegaram a afirmar que o decreto inibia a atividade rural. Uma das instisfações era o prazo de quatro meses estabelecido para que os produtores rurais se adaptassem a legislação ambiental, sob pena de ficar sem acesso ao crédito rural.Carlos Minc informou que a atualização do decreto deve sair ainda esta semana,estendendo o prazo para um ano o período fixado para a adequação ambiental. Na avaliação do ministro, o prazo inicialmente previsto pelo decreto criou uma certa preocupação para fazendeirosporque os obrigava a cumprir em meses o que, segundo ele, não era vinha sendo atendido em 30 anos.