Sabrina Craide
Enviada Especial
Belém - A implementaçãode planos de inclusão digital em todas as esferas do governo,a ampliação do debate com a sociedade civil, aliberação de recursos públicos para a inclusãodigital e a criação de um conselho nacional para tratardo tema são algumas das propostas da Carta de Belém,elaborada durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital. O evento na terça-feira (4) e terminou hoje na capitalparaense.O documento, elaboradopor entidades da sociedade civil, contém 25 propostas de açõespara desenvolver uma política pública integrada detecnologias da informação e comunicação aserviço da inclusão digital. Uma das sugestões éque os programas sociais e políticas públicas voltadospara a assistência social e educação tambémcontemplem a inclusão digital.Outra reivindicaçãodas entidades é que o desenvolvimento da TV digital garanta ainteratividade plena a todos os cidadãos. A carta sugere quesejam disponibilizados canais públicos de veiculaçãoe que a produção e difusão dos conteúdossejam livres.Apesar de reconheceravanços na área de inclusão digital, a Carta deBelém critica o projeto de lei que trata da segurança doscrimes cometidos pela internet. “Essa proposta inviabiliza ainclusão digital no Brasil. O projeto é nocivo para asociedade, porque trata o compartilhamento de conhecimento comocrime, sem a existência de uma legislação quetrate de direitos na internet”, diz o documento.As entidades pedem quea proposta, já aprovada no Senado, seja retirada da pauta naCâmara dos Deputados.