PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas para apurar vazamento em operação

07/11/2008 - 17h14

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - APolícia Federal (PF) divulgou hoje (7) nota oficial em quecontesta notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo,segundo a qual a instituição teria quebrado sigilotelefônico de jornalistas sem autorizaçãojudicial, com o objetivo de identificar vazamentos de informaçõesda Operação Satiagraha. "APolícia Federal não investiga jornalistas no referido inquérito policial, pois respeita a norma constitucional quegarante o sigilo de fonte desses profissionais”, diz a nota. "Arelação de telefones constante no inquéritopolicial trata de identificação dos aparelhos alugadospara a execução da Operação Satiagraha,feita pela diretoria responsável pelo aluguel e repassada aopresidente do referido inquérito. E sequer destes telefoneshouve a identificação de chamadas efetuadas erecebidas”, acrescenta a PF.Areportagem do jornal sustentou que a Nextel forneceu informaçõesà PF que teriam sido usadas para identificar aparelhos deprofissionais da TV Globo. O material ainda teria servido de basepara as ordens de busca e apreensão nas casas do delegadoProtógenes Queiroz, afastado do comando da OperaçãoSatiagraha após a prisão do banqueiro Daniel Dantas emjulho. Dantas foi libertado por habeas corpus concedido pelo Supremotribunal Federal (STF). APF alega que não pediu números de aparelhos àNextel, mas sim informações sobre a localizaçãode torres de transmissão situadas próximas à superintendência do órgão em São Paulo. "Emnenhum momento foi requisitado, a qualquer empresa telefônica,dado que exija autorização judicial para tanto.Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que setratava de pedido de números telefônicos. Mas,esclarecido à empresa que se tratava de mera informaçãode localização de antena, não protegida porsigilo telefônico, os dados foram fornecidos àautoridade policial, no exercício da presidência doinquérito”, enfatiza nota.