Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (5) que houve“omissão” por parte do governo e da Agência Nacionalde Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)em relação ao cumprimento da Resolução315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O texto prevêa utilização do diesel S-50 – que reduz em 90% apoluição emitida pelos veículos – a partir dejaneiro de 2009.Ontem(4), em São Paulo, foi assinado um Termo de Ajustamento deConduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF),o governo de São Paulo, o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ANP, aPetrobrás e empresas fabricantes de veículos queestabelecia ações de compensação emfunção do não cumprimento da resolução315 – incluindo o prolongamento da fase para a implantaçãodo diesel S-50 em veículos pesados.
“Chegueihá cinco meses no governo e havia uma resoluçãodo Conama de cinco anos atrás que todo mundo descumpriu. A ANPdemorou quatro anos para especificar o diesel, a Anfavea [AssociaçãoNacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] nãofez os novos motores, a Petrobras também atrasou no dieselnovo. Eu recebi uma pressão tremenda para adiar a resolução,abrir uma exceção, mas disse que não mudo aresolução. Houve um acordo da Justiça. Esseacordo é de responsabilidade do Ministério Público,do governo de São Paulo e da Cetesb [Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental].”
Ementrevista exclusiva à Agência Brasil e àTV Brasil, Minc afirmou aina que “o certo seria que aresolução fosse cumprida” mas que, para isso, a ANP eo próprio governo deveriam ter tomado uma série deações nos últimos cinco e não o fizeram.
O erroinicial, segundo Minc, foi da ANP que demorou mais de quatro anos para especificar[o óleo diesel]. Como a própria resoluçãodo Conama dava às montadoras 36 meses a partir daespecificação, no que a ANP atrasou, as montadoras nemcomeçaram a fazer os motores. "O governo deveria ter sido maisrigoroso mas também não é verdade que aresponsabilidade principal foi dele. Nessa gestão, nãohaverá omissão", disse ele.
