Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, GuidoMantega, recebeu hoje (4) estudo preliminar da Receita Federal sobreo impacto na arrecadação de impostos federaisdecorrente de uma possível dilatação no prazo derecolhimento de tributos.
A reivindicação édos empresários industriais, que consideram a mudançauma forma de ajudar o setor produtivo, que sofre com a falta derecursos em caixa, já que a crise financeira tem reduzido ovolume de crédito no mercado.
Fontes do Ministério daFazenda não confirmaram os impostos que estão incluídosno estudo, mas até ontem a Receita admitia analisar o Impostosobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as contribuiçõesprevidenciárias.
O pedido do estudo foi feito naúltima sexta-feira à Receita, três dias depoisque o ministro Guido Mantega falou sobre a possibilidade de adotar temporariamenteessa medida, desde que fosse avaliado o impacto fiscal nascontas do governo.
Na semana passada, Mantega afirmouem encontro com empresários na ConfederaçãoNacional Indústria (CNI), que o governo estuda uma forma dedilatar, temporariamente, o prazo para o pagamento de tributosfederais.
O anúncio foi feito depoisque o presidente da entidade, Armando Monteiro Neto, pediu aampliação para o recolhimento de tributos em funçãoda crise. A medida, segundo Monteiro Neto, ajudaria a aumentar ocapital de giro das empresas em um momento de restriçãode crédito bancário.
Segundo o gerenteexecutivo da Unidade de Política Econômica da CNI,Flávio Castelo Branco, a medida ajudaria a “desafogar” ocapital de giro da maioria das empresas. Ele lembrou que em geral asempresas recebem pelas vendas 45 a 50 dias depois e recolhem oimposto com apenas 15 dias da operação. “As empresas recolhem os tributosantes de receberem pelas vendas. Esse prazo é herançada época da inflação alta”
O ministro Guido Mantega ressaltou que qualquerdecisão no sentido de dilatar os prazos para o pagamento deimpostos precisa ser analisada pela ótica do impacto fiscal,já que a crise trará ao governo reduçãona arrecadação de impostos.
A Receita Federal que estimava umcrescimento real da arrecadação de impostos econtribuições acumulada administrada pela Receita 9,27%em setembro reduziu a estimativa em outubro e passou a falar numintervalo entre 8% a 10%. Mais recentemente, a secretária daReceita, Lina Vieira, admitiu que o início do intervalo podeser menor, a partir de 7%.
