Bancos são autorizados a usar até 5% da poupança para financiar construção civil

29/10/2008 - 19h28

Da Agência Brasil

Brasília - O governofederal autorizou que os bancos de todo o país utilizem até5% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimopara financiar a construção civil. “Essa émais uma medida para garantir que o crédito chegue ao tomadorfinal. Já adotamos medidas similares para os exportadores epara a agricultura”, justificou o secretário de PolíticaEconômica do Ministério da Fazenda, NélsonBarbosa.

A CaixaEconômica Federal já anunciou que destinará R$ 3bilhões para o setor. “São linhas que vãopossibilitar ao setor ter tranqüilidade para realizar suasobras”, justificou a presidente da instituição, MariaFernanda Ramos Coelho.

Atéagora, os recursos da poupança podiam ser utilizados apenaspara financiar compra de imóveis, até um limite de 65%do saldo da poupança. Com a medida, 5% poderá seremprestado para as construtoras. Segundo a presidente da Caixa, esteano o banco está com uma captação recorde depoupança, o que permite uma margem de R$ 3 bi para aconstrução civil.

Osrecursos da Caixa serão oferecidos em duas linhas de capitalde giro. Uma das linhas delas se destinará àantecipação de até 20% do custo da obra. Durantea construção, o empreendedor pagará apenas juros– entre 10% e 11% ao ano - e atualização monetária.Depois de concluída a obra, terá um prazo de 24 mesespara pagar o empréstimo.

“Agrande vantagem para o mutuário é a segurançaque ele tem. Ele está comprando um empreendimento com asegurança de que há recursos da Caixa financiandoaquele empreendimento, ou seja, ele vai receber a casa dele no prazoque foi contratado com a construtora”, explicou Maria Fernanda.

A medidatambém deve evitar aumentos para os compradores, por parte dasconstrutoras, sob o argumento da escassez de crédito. Segundoa presidente da Caixa, a linha estará disponível emtodas as agências dentro de 10 dias.

Em umasegunda linha, a Caixa pretende trabalhar com antecipaçãode até 70% da carteira de recebíveis de empreendimentosjá concluídos.

As linhasserão garantidas por um fundo de reserva, com 35% do total deR$ 3 bilhões destinados a operações de crédito.“É uma garantia extra que a União estáproporcionando à Caixa Econômica, na forma de retençãotemporária dos dividendos que são devidos àUnião, para diminuir o risco das operações nestemomento de grande turbulência internacional”, explicou osecretário de Política Econômica. Tal fundo deveser criado entre hoje e amanhã, por meio de medida provisóriaou portaria ministerial.

No casode outros bancos, Nélson Barbosa esclareceu que aqueles quetêm captação ao custo de TR mais 6,17% ao anopoderão financiar capital de giro a taxas mais elevadas do queaquelas aplicadas pela Caixa. “É um incentivo importante,mas quero ressaltar que é uma opção dainstituição. Achando isso lucrativo, ela o fará.Esperamos que esse incentivo seja suficiente para garantir que ocrédito chegue à ponta”, ressaltou.

De acordocom o secretário de Política Econômica, novossetores poderão ser beneficiados com medidas semelhantes,quando necessário.