Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio Janeiro - O ComitêOrientador do Fundo Amazônia fez hoje (24), na sede do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suaprimeira reunião, na qual foram estruturadas as primeirasdiretrizes de aplicação de recursos, criado o regimentointerno e elaborado o relatório anual do fundo. O comitê éformado exclusivamente por brasileiros: um terço écomposto pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal,um terço por representantes do governo federal e um terçopor representantes da sociedade civil, inclusive das indústrias.OFundo Amazônia, criado em 1º de agosto, destina-se àcaptação de doações para investimentos nocombate ao desmatamento e na promoção da conservaçãoe desenvolvimento sustentável das florestas na Amazôniabrasileira. Segundo o ministro doMeio Ambiente, Carlos Minc, que participou da primeira reuniãodo comitê, trata-se de uma iniciativa inovadora para reduçõesvoluntárias na emissão de gases de efeito estufa.“OFundo Amazônia é uma possibilidade de recursos, a fundoperdido, financiarem atividades sustentáveis que permitamcoibir o ilegal e ter uma alternativa legal de sobrevivência”,disse ele.De acordo com o decreto de criação dofundo, que será administrado pelo BNDES, poderão sercaptados US$ 1 bilhão no primeiro ano de vigência. Ocalculo é baseado na quantidade de toneladas de carbonoevitadas pelo país, que no ano passado foi 200 milhõesde toneladas.A Noruega foi o primeiro país a fazer adoação de US$ 1 bilhão até 2015. Oprimeiro aporte foi de US$ 20 milhões e, ao longo dos próximos12 meses, serão US$ 140 milhões.Os paísesdoadores não têm nenhum peso decisório no Fundo,mas, segundo o ministro, têm a garantia de que os recursos sópoderão ser sacados caso o desmatamento na regiãoamazônica tenha sido, no ano interior, menor do que a médiados últimos dez anos.O presidente do BNDES, LucianoCoutinho, disse que a atual crise financeira mundial nãoafetará as doações ao fundo. “As empresas quetêm interesse em contribuir para esse fundo são empresascujo compromisso com a sustentabilidade e com o meio ambiente vaimais além de uma crisefinanceira, é parte inerentedos negócios dela.”O decreto prevê doaçõesprivadas, nacionais e estrangeiras. Minc adiantou que já hátrês grandes empresas interessadas em contribuir para o fundo,mas não revelou nomes. O anúncio será feito emdezembro, na Polônia, durante a Conferência do Clima daOrganização das Nações Unidas (ONU),quando também será feita uma apresentaçãodo Fundo Amazônia com o intuito de captar mais doaçõesprivadas e estrangeiras.As aplicações dosrecursos poderão ser acompanhadas pela internet emtempo real, por fotos e filmes captados por satélite. Aprevisão é de que os primeiros projetos sejamimplementados a partir do primeiro semestre de 2009, informouCoutinho. Segundo ele, o comitê deve se reunir outra vez atéo final do ano para os ajustes finais do programa de trabalho de2009. Além da administração dofundo, o BNDESficará responsável pela contratação deauditoria para verificar a aplicação correta dosrecursos.