Decreto reduz alíquotas de PIS, Pasep e Cofins para importação de biodiesel

22/10/2008 - 7h42

Da Agência Brasil

Brasília - O DiárioOficial da União de hoje (22) traz a reduçãodas alíquotas do PIS, Pasep e da Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a importaçãoe comercialização de biodiesel.De acordo com o Decreton.º 6.606, o coeficiente fica em 0,7357. Com isso as alíquotasdo PIS, Pasep e da Cofins incidentes sobre a importaçãoe receita bruta obtida com a venda de biodiesel no mercadointerno ficam reduzidas, respectivamente, para R$ 31,75 e R$ 146,20.