Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário adjunto da ReceitaFederal, Otacílio Dantas Cartaxo, admite que ocrescimento real da arrecadação de impostos econtribuições acumulada administrada pela Receita deverá ser menor do que o previsto anteriormente pelasecretaria. Em janeiro, a variação era de 20,48%, em marçocaiu para 12,88%; passou para 9,93% em junho e chegoua setembro em 9,27%.  

No mês passado, o secretáriotinha feito projeções que mostravam crescimento real de 10% na arrecadação realacumulada neste ano, mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Cartaxo disse que, embora algumas projeções apontem para um decréscimo dearrecadação diante da crise financeira, a estimativa agora passou para o intervalo entre 8%  e 10%. Segundo o secretário, a preocupação dogoverno é com o próximo ano, pois em 2008 as metasserão atingidas.  

“O númeroseria – da última reunião que nós participamosaqui – se não me engano, com intervalo de 8 a 9%. Da outravez, eu falei de 9% a 10%. Estou dizendo que algumas projeçõesapostam para um decréscimo. Eu aposto que a arrecadaçãoirá se manter neste intervalo de 8% a 10%”, disse Cartaxo. 

Adiferença entre as projeções deve-se aointervalo entre a crise e seu “espelhamento” (reflexos) nos indicadores econômicos, explicou o secretário.Mesmo assim, ele garante que “as metas vão ser mantidas nocorrente ano”. 

Emboranegue os efeitos instantâneos da crise na arrecadação,o secretário enfatizou que a queda na lucratividade dasempresas leva à redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que pode diminuir a arrecadaçãode impostos.  

“O IRPJ temcomo base de cálculo a lucratividade das empresas. Se a crise,por acaso, reduz a lucratividade das empresas, então haveráde qualquer forma efeito sobre a arrecadação. Nossapreocupação  é justamente essa”, disseCartaxo, lembrando que o IRPJ é o “carro-chefe” da arrecadaçãofederal.

Números divulgado hoje (21) pelaReceita Federal já mostram quedado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de5,94% na arrecadação de setembro em comparaçãoa agosto deste ano, mas o coordenador-geral de Previsão daSecretaria da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, e osecretário Otacílio Cartaxo descartam que se possaafirmar que a redução tenha relação com acrise.

“Não se refletiu ainda nosindicadores, mas sabemos que há uma crise deliquidez geral no mercado tanto em relação a pessoasfíscias quanto a pessoas jurídicas. Houveelevação de juros, encurtamento de prazo e isso nofuturo há de se refletir”, afirmou Cartaxo.