Fim da CPMF desacelera crescimento da arrecadação federal, diz Mantega

21/10/2008 - 19h30

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (21) que o fim daContribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF) está provocando a desaceleraçãono crescimento da arrecadação federal. De acordo comele, a saúde também está sofrendo sem os R$ 40bilhões que seriam arrecadados com o tributo neste ano."Aparentemente,a retirada da CPMF não causou nenhum problema, mas a bancadada saúde sabe que o fim do tributo causou graves problemas aosetor, que não recebeu os recursos que deveria", declarouo ministro, durante audiência pública na Câmarados Deputados. Para ele, o fim da contribuição estáse refletindo nas receitas do governo, cuja velocidade de crescimentoestá se reduzindo, conforme divulgado hoje pela ReceitaFederal.“Aarrecadação começou o ano com alta de 20% sobreo ano anterior. Pelos números divulgados hoje, o crescimentoacumulado está em 8%, portanto a CPMF está fazendofalta, sim", avaliou o ministro.Apesardas medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)para reduzir os recursos retidos pelos bancos e injetar até R$100 bilhões na economia, Mantega negou que haja empoçamentode crédito no Brasil: "Aqui, as instituiçõesdemonstraram que continuam a liberar crédito, mas apenas numvolume menor. Não é como nos Estados Unidos, onde nãohá mais confiança para uma instituiçãodar crédito a outra".Parao ministro, a escassez de crédito na economia brasileira estárestrita a alguns setores da economia e está sendo tratada commedidas pontuais. "Atacamos os problemas de frente, àmedida que aparecem. Não adianta atacar problemasinexistentes", destacou. "Se a liberação deaté R$ 100 bilhões para a economia sem o subprime(crédito imobiliário podre) não é eficaz,não sei o que é uma medida forte."Rebatendoa alegações de deputados da oposição deque o governo brasileiro foi omisso diante do agravamento dasturbulências externas, Mantega disse que o governo, em nenhummomento, subestimou os efeitos da crise: "Desde o início,disse que a crise era prolongada. Nunca vendi ilusões. Ogoverno não reage em soluços, mas de forma organizada."Mantegamanifestou apoio ao reforço da fiscalização dosderivativos - aplicações que derivam de outrasaplicações e são consideradas as principaisresponsáveis pela quebra de várias instituiçõesfinanceiras. Ele lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) recentemente obrigou as empresas a declararem nos balançosas operações com derivativos, mas afirmou que estádisposto a discutir, em conjunto com o Congresso, medidas paraintensificar a regulação do setor financeiro.Oministro disse ainda que a política econômica nãosofrerá mudanças por causa do agravamento da crise. "Ocrescimento em 2009 vai desacelerar, mas vamos trilhar a mesmapolítica econômica. Continuaremos a perseguir oequilíbrio fiscal, o controle da inflação e ocrescimento", afirmou.Mantegamanteve a meta do governo de zerar o déficit nominal até2010. Ele ressaltou ainda que os gastos com o custeioestãocrescendo menos que as receitas e o Produto Interno Bruto (PIB) enegou que haja uma explosão nas despesas com o funcionalismo."Os gastos com pessoal, tidos como exagerados, estão em4,55% do PIB, contra 4,85% do governo anterior", alegou.