Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma ferramenta criadapara vigiar quanto o governo federal está investindo nascrianças e adolescentes brasileiros foi lançada hoje(9) pelo Fundo das Nações Unidas para Infância(Unicef), em Brasília. O primeiro boletim do Sistema deMonitoramento do Investimento Criança (Simic) aponta que oinvestimento do governo federal na infância cresceu R$ 15 bilhões nos últimos dois anos: de R$ 31,6 bilhões em 2006para R$ 46,8 bilhões até setembro de 2008 - um crescimento de 27%.Apesar do crescimento,o montante ainda é insuficiente, avalia o oficial de programasdo Unicef no Brasil, Manuel Buvinich. “O governo, nos programasque gerencia, vem apresentando um incremento importante, isso éuma boa notícia. Mas ainda há desafios. Na educaçãoinfantil, por exemplo, a cobertura é muito pequena, isso semfalar na qualidade. São desafios que demandam mais recursos”,afirmou.O Investimento Criançaé o conjunto de gastos orçados e realizados nosprogramas previstos no Orçamento Geral da União quebeneficiam direta ou predominantemente crianças eadolescentes. Foram analisados 13 programas e 32 açõesorçamentárias. A cada seis meses a organizaçãolançará um Boletim Investimento Criança (BIC),com dados atualizados sobre o orçamento e análises maisaprofundadas sobre o uso desse dinheiro. Os dois produtos foramdesenvolvidos em parceria com a organização não-governamental Contas Abertas.Buvinich acredita que oSimic ajudará o cidadão a acompanhar de que forma seusimpostos e contribuições estão sendo gastos.“Osistema ordena as informações de uma forma que qualquerusuário pode entender. Para fazer qualquer tipo de controlesocial e participação no orçamento, éfundamental ter uma ferramenta que auxilie. Mas ainda é umacultura que a gente precisa mudar [a fiscalização doorçamento por parte da população]”.Em 2008, o orçamentoda União previsto para a infância é de R$ 46,81bilhões. Desse total, foram aplicados até setembro R$31 bilhões (66%). Segundo os cálculos do Unicef, aquantia real empenhada até dezembro será de R$ 43bilhões – 1,65% do PIB previsto para o ano. Isso significaque o valor per capita investido em cada criança e adolescenteserá de R$ 807,72. Em 2006 essa quantia era de R$ 482.O sistema permite acompanhar os investimentos por área e programa. Em termosorçamentários, o Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)representa 40% do total investido em 2007 e 2008. Já o BolsaFamília aparece como o segundo maior responsável pelosinvestimentos: em 2008 foram repassados 72% dos R$ 10,8 bilhõesautorizados para o ano. O Programa de Erradicação doTrabalho Infantil (Peti), o Brasil Alfabetizado e o Segundo Tempotambém aparecem como os maiores contribuintes para oInvestimento Criança.Além daquantidade, Buvinich apontou que é preciso avaliar a gestãoe a distribuição igualitária desses recursos.“Nós temos por exemplo no semi-árido, nas comunidadesquilombolas, na população ribeirinha da Amazônia,pessoas que na verdade não tem acesso a muitosserviços. E, quando tem, as condições sãoprecárias”, compara.Para Buvinich, a áreamais carentes de recursos é o desenvolvimento infantil, o queinclui creche e pré-escola de qualidade e atendimentomaterno-infantil adeqüado nos hospitais públicos. Em2009, com base no Projeto de Lei do Orçamento Geral da União,que ainda está sendo discutido pelo Congresso Nacional, aprevisão é de que o Investimento Criança chegue aR$ 58 bilhões. Esse valor representaria R$ 999,36 per capita.