Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma campanha paraconscientizar a população dos prejuízoscausados ao consumidor com a formação de cartéis começou hoje (8) em sete aeroportos brasileiros: Confins, em BeloHorizonte; Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília; Salgado Filho, em Porto Alegre; Galeão, no Rio de Janeiro; Deputado Luís Eduardo Magalhães, emSalvador; e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Até sexta-feira (10), quem passar por esses aeroportos receberá cartilhas e panfletos com informações e orientaçõessobre a prática do cartel. Ocartel é uma prática em que empresas do mesmo ramocombinam preços iguais ou muito semelhantes para seusprodutos. A campanha é promovida pela Secretaria de DireitoEconômico e pelo Departamento de ProteçãoEconômica e Defesa do Consumidor, ambos do Ministério daJustiça.Oministro da Justiça, Tarso Genro, considera o combate aoscartéis uma intervenção positiva doEstado no mercado. “É para fazer o mercado funcionar demaneira adequada, e não para sufocá-lo. É sabidoque economias em desenvolvimento têm um processo de distorçãodos preços, serviços e mercadorias que prejudica oconsumidor, com a livre concorrência”, afirmou.Aprática de cartel é considerada crime, punidocom pena de reclusão de cinco anos e multas para a empresa epara os executivos. Ana Paula informou que o valor da multa para aempresa é de 30% do valor do faturamento bruto no ano anteriorao início da investigação. Para os executivos,fica entre 10% e 50% da multa aplicada à empresa.Tambémpodem ser aplicadas, além dessas, penas acessórias comoa publicação da condenação num jornal degrande circulação e a proibição daempresa condenada de fazer contratos com a administraçãopública.