Da Agência Brasil
Brasília - Aoanunciar a vitória da nova Constituição no referendo realizado ontem (28), opresidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o povo decidiu por“um novo país” e que “as velhas estruturas foramderrotadas”. Os resultados das pesquisas de boca-de-urna jáindicavam que a nova Carta equatoriana seria aprovada com cerca de 70% dos votos. As informaçõessão da BBC Brasil.
O líderequatoriano aposta na mudança do modelo econômico,previsto na nova Constituição, para alterar o projetoneoliberal implementado nas últimas décadas. O paísaprovou a 20ª Constituição da história doEquador desde que foi fundado como república, em 1830.
Para aconformação da nova estrutura institucional seráconstituído o Congresillo, uma espécie deParlamento transitório que assumirá as funçõesdo Poder Legislativo durante os próximos seis meses e nomearáos representantes do Judiciário e dos demais organismos doEstado.
O passoseguinte será a realização de eleiçõespara cerca de três mil novos cargos públicos entregovernadores, prefeitos, deputados e presidente daRepública. Correa conta, atualmente, com índices depopularidade de cerca de 70%. Como a Constituiçãoprevê a reeleição presidencial, entre outras mudanças, ele poderia candidatar-se a um novo período egovernar o Equador até 2017.
Analistaspolíticos acreditam que o atual prefeito de Guayaquil, JaimeNebot, seria o único opositor representante da “velhapolítica” capaz de fazer frente ao governo do atualpresidente. Ele advertiu Correa que fará com que o governorespeite o direito de autonomia da cidade que governa e ameaçou,na véspera do referendo (27), não concorrer àsnovas eleições caso o “sim” saíssevitorioso.
A partir de agora, uma dastarefas do Legislativo será criar asnormas jurídicas para que as mudanças propostas naConstituição saiam do papel. Quanto àsprioridades que serão estabelecidas na nova gestão dogoverno, a receita proveniente do petróleo é o quetende a estabelecer como e quanto avançar. Cerca de 50% doorçamento do Estado equatoriano provém do petróleoe o setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país.
