Vinicius Konchinski
Enviado Especial
Campo Grande (MS) - O presidente daFundação Nacional do Índio (Funai), MárcioMeira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso doSul (MS) e suspendeu temporariamente nessa segunda-feira (15) os estudos antropológicospara a demarcação de terras indígenas no sul doestado. Segundo ele, as pesquisas para identificação deterritórios tradicionalmente ocupados pela etniaGuarani-Kaiowá serão retomadas “o mais brevepossível”, mas somente depois que a Funai publicaruma instrução normativa com novas diretrizes para arealização do trabalho.Meira comunicou asuspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sededo governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais dequatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associaçãode produtores rurais, de lojistas e de empresários, alémdo presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos(PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidênciada República , Alexandre Padilha, e do representante da CasaCivil, Ricardo de Almeida Collar.O presidente da Funaiesteve em Campo Grande para tratar das demarcações.Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelomenos 200 produtores rurais. Depois de negociaçõesclassificadas como “tensas” por alguns dos participantes dareunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinellique prevê, além da paralisação temporáriados estudos, a incorporação de integrantes da administraçãoestadual no grupo de trabalho responsável pela identificaçãodos territórios indígenas.No documento, tambémficou definido que as eventuais demarcações levarãoem conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos àeconomia estadual, e que a Funai encontraráuma solução legal para garantir o pagamento “justo eadequado” das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituiçãoprevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas sãonulos.“Estamos trabalhandopara dar um solução que não prejudique osindígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé”,disse Meira, ressaltando que não será necessárianenhuma mudança legislativa para que as indenizaçõesaos proprietários sejam pagas. “Vamos resolver tudo de formapacífica e juridicamente segura, para que o estado possacrescer e se desenvolver.”O senador Delcídiodo Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que tambémparticipou da reunião, disse que outros estados, como o RioGrande do Sul, já realizaram operações comoessa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União,já devem estar previstos recursos para os pagamentos dasindenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião nãosatisfez o governador Puccinelli. “Eu preferia que dissessem [aFunai] que não vão demarcar novas terras enquanto nãoresolverem as pendências”, disse ele, lembrando que a criaçãode pelo menos 26 terras indígenas no estado estásendo questionada judicialmente. “Também ficou faltando oquantitativo de terras que serão demarcadas.”Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores eindígenas se dissipem após o evento.Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.