Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apósconstatar uma demora no andamento do processo criminal, a 1ª Turma do SupremoTribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade conceder habeas corpus para nove integrantes da facção criminosaPrimeiro Comando da Capital (PCC). Os ministros estenderam obenefício que já havia sido dado a Rafael Fernando daSilva, 26 anos, também membro do PCC, em abril deste ano. Os homens do Primeiro Comando da Capital foram presos em flagrante em julho de 2004 por tentar resgatar presos no Presídio de Franco da Rocha. Eles foramdenunciados por homicídio qualificado, porte ilegal de arma defogo, falsificação de documento público,receptação e formação de quadrilha. Um das razõespara soltar os acusados é o fato deles estarem detidos háquatro anos sem que houvesse sequer a conclusão da instruçãodo processo, quando são recolhidas provas e depoimentos. Segundo o relator, ministro Carlos Ayres Britto, a estrutura deescolta era deficiente, com "falta de efetivo estatal paraapresentação de presos ao juízo criminal, tendoem vista a alta periculosidade dos agentes"