Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligênciainiciou a sua reunião de hoje (9) contrariando a praxe do que éfeito costumeiramente. Ao invés de reunião fechada, opresidente da comissão, senador Heráclito Fortes(DEM-PI), determinou a abertura da parte destinada a questionamentose apresentações de requerimentos.A reunião foipedida para ouvir o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional daPresidência da República, general Jorge Félix; odiretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência(Abin), Paulo Lacerda; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz FernandoCorrêa. Os parlamentares querem detalhes dos equipamentosutilizados pelos órgãos de segurança, bem comouma possível destinação para espionagem.O líder do PSDBno Senado, Arthur Virgílio (AM), em duas intervenções,deu o tom de como pretendia conduzir o debate. "Eu nãoquero uma reunião morna, espero que seja uma reuniãosincera", afirmou.O parlamentarquestionou as autoridades sobre os mecanismos de controle que possuempara coibir escutas telefônicas clandestinas. "Eu nãoaceito, doutor Paulo Lacerda, Poder nenhum acima da ConstituiçãoFederal. Foi na sua repartição [Abin] que aconteceuisso, assim como tem havido queixas na sua [Polícia Federal],senhor Luiz Fernando Corrêa", disse.Apontando para cadaautoridade presente, Arthur Virgílio acrescentou que elas "têmque estar embaixo da Constituição". Casocontrário, ressaltou, "ninguém se candidata aPresidente da República. Se candidata a diretor da Abin, secandidata a diretor da Polícia Federal, se candidata a Chefedo Gabinete Militar e esse tempo passou", ressaltou.Já o líderdo PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), num tom mais brando, defendeupunição rigorosa aos responsáveis pelos grampostelefônicos contra o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, bem como senadores, entreeles o próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN).Raupp tambémdestacou a necessidade de se estabelecer uma legislaçãomais rigorosa para coibir a possibilidade de espionagem telefônica."Os estados estão espionando muito, por meio dosministérios públicos estaduais e polícias civis emilitares", afirmou o peemedebista. "Sou a favor de colocarum ponto final nisso, mas com cautela, para não punirinocentes", acrescentou.O senador EduardoSuplicy (PT-SP) elogiou a conduta do general Jorge Félix àfrente do Gabinete de Segurança Institucional. Numa referênciaao general, o parlamentar disse ter "convicção deque os episódios serão bem esclarecidos, acreditando nassuas ações em favor do interesse público".Logo no iníicoda reunião, por volta das 14h30, o líder da Minoria naCâmara, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), apresentou requerimentopara que representantes dos ministérios públicosestaduais, Polícia Rodoviária Federal, MinistérioPúblico Federal e governos estaduais encaminhem informaçõesà comissão se possuem ou não equipamentos deespionagem.Nos casos dos órgãosque detêm esses aparelhos, Coutinho quer saber qual adestinação dada a eles. No caso específico dosgovernos estaduais, o parlamentar quer saber se órgãosfora do aparato de segurança do estado detêm talaparelhagem.