Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apolítica ambiental do governo foi criticada pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT. Medidastomadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, filiado aopartido, e que hoje (4) completa 100 dias no cargo também foram contestadas.Em nota,o PT condena ações recentes de Minc, como a concessãoda licença ambiental prévia para a Usina Nuclear Angra 3 e a abertura de possibilidade de recuperação deáreas de floresta degradadas com espécies exóticas e não com plantas nativas.O textotambém critica a Lei 11.763, assinada em agosto pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou de 500 para1.500 hectares o limite para regularização fundiáriana Amazônia sem licitação.“Háuma série de questões em pauta que achamos que nãodevem ser passíveis de revisão ou de negociação,como a redução da reserva legal na Amazônia de 80%para 50%. Mas isso não é nenhum enfrentamento aoministro Minc”, minimizou o secretário nacional de MeioAmbiente e Desenvolvimento do partido, Júlio Barbosa.Entre asreivindicações do texto, que, segundo Barbosa, “alémdo PT representa demandas de movimentos sociais e ambientalistas”,está a transferência da coordenação doPlano Amazônia Sustentável (PAS) – atualmente sob ocomando do ministro de Assuntos Estratégicos, RobertoMangabeira Unger – para a Casa Civil ou a Secretaria Geral daPresidência da República.“O PAStem que estar na Casa Civil, porque é lá onde se tomamas decisões finais. A Casa Civil tem muito mais forçapolítica que o ministério do Mangabeira ou o próprioMinistério do Meio Ambiente”, afirmou.O textosugere ainda a construção de um “Plano de Aceleraçãoda Sustentabilidade, um PAC da Sustentabilidade” para se contraporaos “danos ao meio ambiente que uma economia em crescimento traz”.