Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco AurélioMello reforçou hoje (4) seu posicionamento favorável àinterrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiênciapública para discutir o tema, ele avaliou o encontro comoprodutivo e informou que um novo debate vai ocorrer no próximodia 16.

“O meuconvencimento eu sinalizei quando deferi, segundo minha ciênciae consciência, a liminar autorizando a interrupçãosem a intervenção penal. As exposições dehoje só robustecem o que imaginei inicialmente”, afirmou.

O ministro érelator da ação ajuizada em 2004 pela ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu aoSTF para que deixasse de ser considerado crime a antecipaçãodo parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com aconfederação, além de gerar risco para a mulher,carregar um feto “anômalo”, que ela sabe que nãosobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe,prevista no artigo 5º da Constituição Federal.Questionadosobre os posicionamentos da comunidade científicae de médicos contrários à interrupçãoda gestação de fetos anencéfalos, eleafirmou que as divergências representam “um somatóriode forças distintas”, e que irão colaborar para que sechegue à uma conclusão segura sobre o assunto.

MarcoAurélio se disse “perplexo”com a exposiçãodo especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da SilvaBrandão, que afirmou acreditar que o sofrimento das mulheres ede seus familiares durante uma gestação diagnosticadacom anencefalia “purifica o espírito”.

Elerevelou que após a conclusão das audiênciaspúblicas, haverá um espaço para alegaçõesfinais e que tanto a Procuradoria Geral da União (PGR) como aAdvocacia Geral da União (AGU) serão convidadasnovamente para se manifestar sobre a matéria.Especialistas favoráveis econtrários à antecipação do parto debebês anencéfalos já haviam defendido seus pontosde vista nos dois primeiros dias de audiência pública,ocorridos em 26 e 28 de agosto.