Metrô nega superfaturamento em contrato com Alstom para compra de novos trens

03/09/2008 - 13h19

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Metrô de São Paulo negou hoje (3) que tenha havido superfaturamento na compra de trens no contrato aditado com a empresa francesa Alstom. A resposta do metrô contesta apuração feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que o Aditivo 11, assinado em maio do ano passado, subiu o valor do contrato em R$ 70 milhões.Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. "Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos", afirmou o conselheiro do tribunal Eduardo Bittencourt Carvalho. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais. "Houve expurgo da expectativa inflacionária", disse Carvalho no processo.Para o metrô, a realização de ova licitação internacional para a aquisição de trens “é que causaria prejuízo aos contribuintes”. As razões que justificariam esse pensamento, segundo o metrô, é que a empresa conseguiu, “no começo da atual administração, um desconto de R$ 100 milhões no mencionado contrato” e pagou preço inferior pelos trens com o aditamento do contrato. “O preço dos trens pagos no contrato aditado (R$ 31,2 milhões por cada um) é inferior ao preço pago pelo metrô em licitação feita posteriormente (R$31,7 milhões)”, diz a companhia, em nota.Além disso, o metrô alega que em maio de 2007, data da assinatura do aditivo, “o Estado de São Paulo não tinha autorização para contrair novas dívidas, o que tornava impossível fazer a licitação internacional sugerida pela reportagem”.Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o conselheiro do TCE Antônio Roque Citadini disse que o metrô terá prazo de 30 dias (contados a partir de 1º de setembro) para esclarecer por que optou por fazer um aditamento ao contrato em vez de fazer uma licitação para a compra e atualização tecnológica dos trens.