Interceptação telefônica no Brasil é feita sem exageros, defende procurador-geral

03/09/2008 - 18h39

Ana Luiza Zenker e Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou que, na avaliação do Ministério Público Federal, a utilização de interceptações telefônicas é pontual, sem exagero, e que as medidas tomadas pelo presidente da República com relação ao afastamento da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) são irrelevantes já que, segundo ele, o MPF adotou as medidas necessárias ao caso. “Da parte do Ministério Público estamos tomando todas as providências que levem à elucidação desse fato e à responsabilização dos autores”, disse, logo depois da solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha. O procurador-geral disse que o MinistérioPúblico não faz parte da “grampolândia”, aoser questionado sobre a denúncia de que a Abin teria interceptadoilegalmente conversas telefônicas do presidente do SupremoTribunal Federal (STF) e autoridades dos Poderes Legislativo eExecutivo.“Se no país existe ou podeexistir pessoas que se utilizam desse expediente à margem daConstituição, esses fazem parte da grampolândia.Não é o Ministério Público”, afirmou. Souza desqualificou as afirmações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, de que o Brasil teria se transformado num “estado da bisbilhotice”. “Talvez ele não conheça o Ministério Público e a polícia o suficiente para dizer isso”, afirmou. O procurador também criticou a elaboração de leis sobre a utilização de escutas neste momento, que ele classificou como tenso. “Toda legislação que se deseja ser permanente ou pelo menos duradoura deve ser adotada num momento de reflexão madura, segura, sobre os fatos.”Ele destacou que uma possível proibição do uso de interceptações telefônicas em investigações preocupa o Ministério Público Federal, já que esse instrumento é necessário em vários casos. “Nós não podemos confundir o que se chama de grampo, algo ilegal, sem autorização judicial, com o procedimento de escuta e interceptação telefônica autorizada justificadamente”, disse.