Setor de tecnologia da informação debate proteção aos teletrabalhadores

01/09/2008 - 18h11

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro (Seprorj), Benito Paret, destacou hoje (1º), no Rio de Janeiro, a importância do teletrabalho não só para o setor de tecnologia da informação (TI), como para todas as atividades empresariais. Teletrabalho  é o trabalho realizado a distância, fora do escritório.Em entrevista à Agência Brasil, Paret afirmou que o teletrabalho é uma forma de  atividade que está se difundindo cada vez mais em todo o mundo. “Você não tem o trabalho presencial. Você trabalha a distância, utilizando normalmente recursos telemáticos para controlar esse tipo de atividade”. 

O teletrabalho utiliza tecnologia da informação e comunicação e requer o uso de computadores, telefonia fixa e móvel (celular) para receber e transmitir informações, além de arquivos de texto, imagem ou som. A proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá vir a ser estendida ao teletrabalho. Esse é o tema do 10º Fórum Seprorj, aberto  nesta segunda-feira pela entidade.

O assunto é objeto do projeto de lei número 102, de 2007, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/R0). O projeto se encontra em fase final de tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e tem como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS).“O projeto cria uma relação de emprego. Ele equipara o teletrabalho com o trabalho convencional definido na CLT”, salientou Paret.  O presidente do Seprorj defendeu a criação de uma legislação própria para amparar o teletrabalho, atendendo às características específicas dessa modalidade de atividade, que são diferenciadas daquelas do emprego presencial, como estaria sucedendo na Itália e Portugal. “São legislações próprias, independentes da legislação trabalhista, para tratar o teletrabalho”.Ele reconheceu, no entanto, que há dificuldades para que isso aconteça.  Mas, recomendou  a necessidade de que a mudança na lei preveja  que pelo menos a regulamentação seja diferente  das regulamentações existentes na CLT.

O preasidente da entidade disse que em  grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, o teletrabalho é uma atividade importante, tendo em vista a dificuldade de deslocamento das pessoas para o local de trabalho. “E se você  leva isso ao caso dos portadores de deficiência  física, isso se complica ainda mais. Hoje em dia, a pessoa leva mais tempo indo e vindo de casa para o trabalho e do trabalho para casa do que se dedicando propriamente ao trabalho que está  desenvolvendo”, analisou.

É preciso, recomendou Paret, que se dê atenção ao assunto para que o teletrabalho possa gerar “mais empregos e oportunidades a todos aqueles que não conseguem”. Por dificuldades na agenda, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não pôde comparecer à abertura do fórum, informou a assessoria de imprensa do ministério.