Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel),Ronaldo Sardenberg, disse hoje (29) que a aprovaçãodo nome de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor daagência pode agilizar a votação das mudançasno Plano Geral de Outorgas (PGO). Segundo ele, a formaçãodo Conselho com cinco integrantes facilita a apreciaçãodas matérias. “Eu sempre indiquei que é melhor tercinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fáciltrabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a umconsenso”, afirmou. A revisão do PGO foi proposta para eliminardispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade deaquisições entre as empresas do setor. Sem asalterações,fusões como a das empresas Brasil Telecom e Oi, por exemplo,não são possíveis, já que atualmente nãoé permitido que uma empresa atue em mais de uma área nopaís. Sardenberg também respondeu àscríticas do ministro das Comunicações, HélioCosta, feitas à imprensa, em relação àexigência prevista no PGO para que as operadoras detelecomunicaçõescriem uma nova empresa para os serviços de banda larga.Segundo o presidente da Anatel, o ministro tem liberdade paraquestionar a proposta. “Na Anatel, ninguém contestou o direitodo ministro Hélio Costa de apreciar a proposta da Anatel, oque seria um contra-senso. O ministro tem toda a liberdade,legalmente falando, para introduzir as modificações queachar adequadas, para aceitar na íntegra, se for o caso, oupara rejeitar na íntegra também”, disse. Ele lembrouque a proposta da Anatel ainda será analisada pelo Ministériodas Comunicações e pela Presidência da República.Segundo Sardenberg, a Anatel deveráapreciar as mudanças no PGO até o início deoutubro.