Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O senador Aloizio Mercadante (PT-SP)defendeu hoje (29) o fortalecimento da Petrobras para desenvolvimentodos campos do pré-sal. “Todo debate que se fazno governo é no sentido de fortalecer a estatal”, disse osenador, ao participar do seminário Os desafios doPré-Sal. Para o senador, os blocos contíguosaos já licitados na área do pré-sal devem serentregues à Petrobras, como forma de capitalizar e fortalecer a empresa para que ela possa dar continuidade àsua carteira volumosa de investimentos. Segundo ele, a própria Petrobras écontra o regime de concessão para os blocos do pré-sale, em algum momento, terá que assumir essa posição.“É evidente que a Petrobras não quer a continuidadedo regime de concessão no pré-sal”, afirmou.Ao justificar a afirmação,Mercadante disse que a Petrobras não tem como “carregar nascostas” o atual programa de investimentos (que prevê recursosde US$ 112,4 bilhões até 2012 sem os recursos dopré-sal), sem as áreas de nova fronteira e o programaque ela terá que fazer com a inclusão das áreasdo pré-sal.“Se a Petrobras tiver que disputar o bônusde assinatura exigido no atual regime de concessão com outrasempresas privadas envolvidas no processo, vai se descapitalizar efragilizar a sua posição na nova fronteira. Ela nãotem como disputar as licitações e sustentar osinvestimentos que estão sendo previstos para o pré-sal”,afirmou.Mercadante disse que é favorável àmanutenção do atual marco regulatório e àcontinuação das licitações da AgênciaNacional do Petróleo (ANP) para as áreas fora dopré-sal ou da franja do pré-sal – que implicam maiorrisco exploratório. No pré-sal, porém, alegislação tem que ser mudada, ressaltou o senador. “O pré-sal pode representar,historicamente, um salto de qualidade extraordinário naeconomia do Brasil. Tão extraordinário, que devemosdiscutir em profundidade a necessidade de alteração departe dos parâmetros do marco regulatório para melhorajustá-lo aos interesses brasileiros e ao desafio que éexplorar essa nova fronteira.”Mercadante criticou a proposta de criaçãode uma nova estatal para exploração camadas do pré-sal,afirmando que isso serve apenas para desfocar a questãoestratégica do debate.O seminário, promovido pela Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.