Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer mobilizargovernos e sociedade civil para que as crianças e os adolescentes daAmazônia sejam prioridade na construção de políticas públicase participem do processo de preservação e desenvolvimentosustentável da região. Para isso, arepresentação do Unicef no Brasil realizou esta semana em Manaus o seminário Articulação daAgenda Criança Amazônia, reunindo secretários estaduais, gestoresmunicipais e lideranças sociais do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich, o encontro dá continuidade ao compromisso assumido pelos governadores presentes no 1ºFórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA) em maio. Na ocasião, o Unicef apresentou a Agenda Criança Amazônia, com proposta de compromissos.
Ao aderir a essa agenda, cadamunicípio se compromete a melhorar, até 2012, indicadores sociais comotaxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil,registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência,violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso àágua potável, acesso e permanência na escola, entre outros. Eleinformou que as ações serão monitoradas pelo Unicef, mas que oenvolvimento do Poder Público é fundamental.
"Estamosfalando de todo um processo que só será possível se houver apoio dosgovernos estaduais. O Unicef só poderá chegar aos municípios com apoiodesses governos e com apoio das instituições que trabalham na Amazônia.O que o Unicef faz e continuará fazendo é articular, mobilizar, proverassistências técnicas, tecnologias e monitorar o que está acontecendo",declarou.
Dadosdo Unicef e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a Amazônia apresenta graves desigualdades sociais. No quese refere à taxa de mortalidade infantil, por exemplo, 25,8 crianças na Região Norte morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cadagrupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 eda Região Sul é de 16,7. Quanto aos índices deregistro civil, vários estados amazônicos ainda concentram as piorestaxas, chegando a superar 40% em algumas regiões.
Asecretária executiva de Assistência Social do Amazonas, Graça Prola,disse que o governo amazonense está comprometido com a ação, masreconheceu que a taxa de sub-registro precisa ser reduzida.
"Doponto de vista da saúde e da educação, nós estamos incentivando osmunicípios para que, ao planejar seus orçamentos para o próximo ano, jáincluam ações que tenham a ver com a Agenda Criança Amazônia no sentidode melhorar os indicadores. Nós, do governo do estado, estamoscontribuindo sobremaneira com a questão, por meio do nosso programa deatendimento itinerante, principalmente na erradicação do sub-registrocivil de nascimento", garantiu.
Parao representante da Secretaria de Saúde de Presidente Figueiredo (AM),Pedro Dantas, a inciativa do Unicef irá promover a integração dosórgãos estaduais e municipais e contribuir para o alcance das metasestabelecidas na Agenda Criança Amazônia.
"Oque falta é desenvolver uma política integrada, com apoio das entidadesgovenamentais. Em casos que envolvam a Justiça, por exemplo, as pessoasterão apoio das secretarias de governo e dopróprio Poder Judiciário, podendo acompanhar os processos de inclusãodas necessidades familiares, resultando em uma eficácia muito maior naresolução desses casos", considerou.
Representandoa Secretaria de Saúde Pública do Pará, a médica Sílvia Comarú tambémparticipou do seminário. Ela ressaltou que existe grande expectativaquanto à melhoria das condições de vida das crianças amazônicas e queas ações precisam ser feitas de forma articulada e planejada paramelhorar os índices de desenvolvimento infantil.
"Apesardas dimensões continentais do nosso estado, o trabalho proposto peloUnicef vai auxiliar o Pará na resolução de muitos problemas, como é ocaso da situação da Santa Casa de Belém", afirmou, lembrando o altoíndice de mortalidade infantil registrado no hospital de janeiro ajunho deste ano.
Aolado do Nordeste, a Amazônia tem hoje os piores indicadores sociaisbrasileiros, apesar dos avanços nos últimos anos, de acordo comlevantamento realizado em 2006 pelo IBGE. Enquanto o nível de pobrezadas crianças e dos adolescentes – aqueles que vivem com famílias comrenda per capita de menos de meio salário mínimo mensal – é de 50% para oBrasil, esse percentual sobe para 61% na Amazônia, chegando em alguns estados da região a superar 65%.
