Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto de leiorçamentária para 2009 estima que, dos R$ 750,926bilhões destinados a despesas primárias, R$ 542,148bilhões, ou 72,2% do total, vão cobrir gastos daPresidência da República e dos ministérios compessoal, encargos sociais, custeio, investimentos e despesasobrigatórias como precatórios judiciais. Dos demais R$ 208,778 bilhões, equivalentesa 27,8% das despesas primárias, Legislativo, Judiciárioe Ministério Público da União ficam com R$38,227 bilhões (5,19% do total), enquanto R$ 4,527 bilhõesvão para a reserva de contingência e R$ 166,024 bilhões,ou 22,11%, entram na rubrica “demais”, que cobre encargosfinanceiros da União, transferências a estados emunicípios, bem como operações oficiais decrédito.Do orçamento total previsto para despesasda União, só 47,37% são despesas primárias,ao passo que R$ 834,1 bilhões (52,63%) constam como despesasfinanceiras, sendo R$ 631,7 bilhões para amortizaçãoda dívida, R$ 127,1 bilhões para pagamento de juros eencargos da dívida e R$ 75,4 bilhões para “demaisdespesas financeiras”.Quanto às despesas primárias, osministérios que mais vão receber são os daPrevidência Social (R$ 239,449 bilhões), Saúde(R$ 58,303 bilhões), Defesa (R$ 50,197 bilhões) eEducação (R$ 39,414 bilhões). As menoresdotações cabem aos Ministérios do Esporte (R$386 milhões) e do Turismo (R$ 552 milhões) e àSecretaria de Pesca e Aqüicultura (R$ 372 milhões).A proposta orçamentária foi entregue ontem (27) pelo ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente doCongresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).Tabela divulgada pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão mostra quanto cabe dasdespesas primárias a cada ministério e àPresidência da República:Agricultura, Pecuária e Abastecimento..........................................  4,579 bilhõesCidades........................................................................................... 7,891    “ Ciência e Tecnologia...................................................................... 6,036    “ Comunicações................................................................................ 1,427    “ Cultura............................................................................................ 1,052    “ Defesa.............................................................................................50,197   “ Desenvolvimento Agrário..............................................................  4,478    “ Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior .........................   1,233    “ Desenvolvimento Social e Combate àFome .................................  33,121   “ Educação........................................................................................ 39,414    “ Esporte..........................................................................................      386 milhões Fazenda..........................................................................................  16,345 bilhões Integração Nacional........................................................................   4,184    “ Justiça.............................................................................................    8,398    “ Meio Ambiente...............................................................................    1,773    “ Minas e Energia..............................................................................    1,435    “ Pesca...............................................................................................       372 milhõesPlanejamento, Orçamento e Gestão................................................   11,048bilhões Presidência da República................................................................    6,098    “ Previdência Social...........................................................................239,449    “ Relações Exteriores.........................................................................    1,995    “ Saúde...............................................................................................   58,303    “ Trabalho...........................................................................................  29,688    “ Transportes......................................................................................   12,696    “ Turismo............................................................................................       552 milhões Legislativo, Judiciário e MPU.........................................................   38,227 bilhões Demais (enc. financeiros, transferênciase op. oficiais de créd.)...... 166,024    “Reserva de contingência..................................................................     4,527    “                                                                          Total ......................  750,926    “