Camex reativa tarifa de 10% para importação de trigo de fora do Mercosul

28/08/2008 - 20h17

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de sete meses deisenção do Imposto de Importação para acompra de trigo de países de fora do Mercosul, o Brasil voltaa aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% para o produto deoutras regiões, revelou hoje (28) a secretária-executivada Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola,depois da reunião do colegiado, no Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Ela disse que a isençãofoi adotada em fevereiro deste ano em virtude de o nosso maiorfornecedor de trigo no Mercosul, a Argentina, ter tido dificuldadespara abastecer o mercado brasileiro. Razão porque foi criadaisenção para cota de 1 milhão de toneladas detrigo produzido fora do bloco econômico constituído porBrasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Medida repetida em maio paranova cota de igual volume.Em vez das 5,630milhões de toneladas de trigo que vendeu ao Brasil no anopassado, o país vizinho só forneceu neste ano, atéagora, 2,750 milhões de toneladas, o que contribuiu,inclusive, para a pressão inflacionária dos preçosdo pão e de outros derivados de trigo. Agora, diante do acenoda Argentina com a disponibilidade de mais 1,5 milhão detoneladas do produto e com o início da colheita da safranacional de trigo, a Camex entendeu que o mercado interno estádevidamente abastecido e suspendeu a isenção.Por causa da alta demais de 120% dos preços dos fertilizantes no mercadointernacional, nos últimos 12 meses, nas contas daConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), a Camex também adotou medidas para reduzir o problema amédio prazo. Isentou da TEC, por seis meses, trêsprodutos utilizados como insumos na agropecuária brasileira. Oácido sulfúrico e o ácido fosfórico,usados na composição de fertilizantes, pagavam alíquotade 4% na importação de fora do bloco, e o fosfatobicálcico, que é misturado ao sal mineral para raçãoanimal, pagava 10%. As importações desses produtos atéfevereiro de 2009 não vão pagar mais nada de imposto deimportação.