Advogado-geral da União considera "providente" pedido de vista do processo da Raposa

28/08/2008 - 14h28

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral daUnião, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou, hápouco, que foi "providente" o pedido de vista do ministroCarlos Alberto Menezes Direito da ação sobre a demarcação da TerraIndígena Raposa Serra do Sol (RR), que começou a ser julgada ontem (27) no Supremo Tribunal Federal(STF). Após o pedido de vista, o julgamento foi suspenso.Segundo Toffoli, o pedido de vista era necessárioporque a questão é complexa e a corte precisa refletirmais sobre o tema.“O governo está otimista, porque o votodo relator [ministro Carlos Ayres Britto] foi bastanteprofundo em defesa da homologação contínua daárea da Raposa Serra do Sol”, disse Toffoli, depois departicipar, no Palácio do Planalto, da reunião doConselho de Desenvolvimento Econômico e Social.De acordo com o ministro, a expectativa do governo éque o STF negue a ação de nulidade do processo dedemarcação da terra indígena, que ocupa cerca de 7% do território do estado de Roraima. Ele ressaltou, no entanto, quequalquer que seja decisão do Supremo, o governo irácumprir. O julgamento foi suspenso ontem após aapresentação do voto do ministro Ayres Britto, cujoparecer foi favorável à demarcação daterra indígena em área contínua, quando oministro Menezes Direito pediu vista do processo. O presidente doSupremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retomar ojulgamento da ação ao plenário "se possívelainda neste semestre".