Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu hoje (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione a favor do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). Ele disse que espera uma decisão independente do tribunal, que analisará ação pedindo que seja descaracterizada como crime de aborto a antecipação do parto em casos de anencefalia. Nos próximos dias 26 e 28 de agosto e 4 de setembro, o Supremo realizará audiência pública para debater o tema. A realização do encontro é uma iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). “A postura do ministério é que esse é um direito das mulheres nessa situação extremamente específica”, afirmou o ministro à imprensa, durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Como há polêmica, como há debate, e isso é bom, a questão está nas mãos do Supremo, que vai se manifestar e, definitivamente, resolver a questão”, completou.A expectativa de Temporão é que a postura do Supremo seja a mesma adotada durante o julgamento que liberou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas no país. “Do mesmo modo que o Supremo se manifestou de maneira independente, muito consistente, em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias, a minha expectativa é que ele se manifeste com independência e clareza sobre a questão”.Em nota divulgada ontem (21), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que os fetos anencéfalos não são descartáveis. “O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso”. Na nota, a CNBB argumenta que todos têm direito à vida.“Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções.”