Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osprocessos de adoção no Brasil precisam da menorintervenção possível por parte do Estado e domáximo estímulo. A avaliação é dodesembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça doDistrito Federal e Territórios (TJDFT), Romão Cícero.Ao participar da apresentação do Cadastro Nacional de Adoção aos magistrados do Distrito Federal, ele avaliou que a intervenção e oexcesso de burocracia, em inúmeros casos, podem servir comodesestímulo às famílias interessadas na adoção.“É preciso que esse cadastro tenha o menor número deregras possível, para que alcance a finalidade a que sedestina. Senão, teremos apenas mais um serviço doEstado. Para que não se tenha muitos detalhes e poucosefeitos.”“Hánecessidade de multiplicar os estímulos e de reduzir ao máximoa intervenção estatal. As organizaçõesnão-governamentais (ONGs) sofrem com o regramento estatal e oestímulo não tem sido tão visível. Osque mais necessitam disso não são propriamente osmenores e os adolescentes. Os maiores beneficiados com o cadastro sãoos adultos e a sociedade como um todo.”Eledestaca ainda que se comporta “na contramão” do que pensa e avaliaa maioria das pessoas e dos magistrados brasileiros – que oprincipal destino de crianças e adolescentes disponíveispara adoção devem ser lares de casais que nãopodem ter filhos.“Nãosão os casais sem filhos que melhor adotam. As criançasque conseguiram melhor proveito são as que foram levadas paracasas com outras crianças. Estaríamos estimulandocorretamente a sociedade se fizéssemos algo para que asadoções recaíssem em lares já povoados.”Para o corregedor de justiça do TJDFT, Getúlio Pinheirode Souza, a adoção aparece como “unidade de formaçãoe complementação” de uma família – daía importância de o Poder Judiciário se comprometer emcriar mecanismos para que isso ocorra.Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, atéo momento, um total de 4.106 pretendentes à adoção,bem como 469 crianças e adolescentes de todo o país jáforam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. O prazopara que todas as varas de infância e juventude concluam ocadastramento vai até 8 de novembro.
