Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda,Guido Mantega, pediu hoje ao presidente da Câmara, ArlindoChinaglia, que trabalhe no sentido de agilizar a aprovação,ainda neste ano, da reforma tributária, da criaçãodo Fundo Soberano e do projeto que estabelece limites para o aumentoda despesa da União com pessoal.Mantega se colocou àdisposição dos parlamentares para esclarecer dúvidassobre o fundo, que segundo ele ajudará no combate àinflação e será uma reserva importante, de 0,5% doProduto Interno Bruto (PIB- a soma de tudo o que o paísproduz), o que corresponde a R$ 14 bilhões.O ministro nãodescartou que futuramente o Fundo Soberano receba recursos daexploração de petróleo na chamada camadapré-sal.Chinaglia pediu aoministro que o governo trabalhe com prioridades e reduza a ediçãode medidas provisórias. De acordo com a Constituição, aapreciação e votação de medidasprovisórias tem preferência no Congresso sobre qualqueroutra proposição.A medida provisória tem forçade lei e deve ser apreciada pelo Congresso no prazo de 45 dias. Casonão seja analisada nesse prazo, passa a trancar a pauta devotações, ou seja, nenhuma proposiçãopode ser apreciada. Atualmente, a pauta da Câmara estátrancada por cinco medidas provisórias.