Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Indicada pelo governopara compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a assessora da presidência do Senado Emília Ribeirodefendeu hoje (20) que a banda larga passe a ser um serviçopúblico no país. Ela foi sabatinada pelos senadores daComissão de Infra-Estrutura e teve seu nome aprovado pelosparlamentares, mas ainda precisa do aval do plenário doSenado.“Acredito que omomento para o debate é este. Estamos vivendo hoje umaexigência no nosso dia-a-dia de informação comrapidez, e a banda larga está na pauta para ser discutidaprofundamente”, afirmou Emília. Segundo ela, essa é uma políticaque tem que partir do governo e poderia ser utilizada parainformatizar setores como segurança pública, educaçãoe saúde.O nome de EmíliaRibeiro foi aprovado depois de muita discussão entre osparlamentares da comissão. O senador Demóstenes Torres(DEM-GO) disse que a ida dela para a Anatel serviria paraajudar a aprovar o Plano Geral de Outorgas (PGO), e, assim, garantir afusão das empresas Oi e Brasil Telecom. Ele questionou avalidade do negócio, iniciado sem que as alteraçõesnecessárias na legislação fossem concluídas, e as irregularidades que estão sendo investigadas nafusão.“Nem discuto se onegócio é bom, porque agora não dá para ser realizado. Se ele foi realizado contra a lei e se temdenúncias gravíssimas de que não foi um negóciorepublicano, que tem parlamentares recebendo dinheiro, que tem gente próxima à Presidência da República recebendo recursos, como vamos votar isso?”, inadagou Torres. O parlamentar acredita que, por ter apoio dogoverno, o nome de Emília será aprovado tambémno plenário do Senado.Na semana passada, orelator da indicação, senador Sérgio Guerra(PSDB-PE), disse que o currículo da servidora não ésuficiente para o cargo. Ele considerou precipitada a indicação feita pelo governo e afirmou que isso reflete a pressa daAnatel em aprovar o PGO.Durante a sabatina,Emília garantiu que sua ida para a Anatel não édecisiva para a fusão de nenhuma empresa. “Este assunto nãoestá dentro da agência, o que ela está tratandohoje é a revisão do Plano Geral de Outorgas e do PlanoGeral de Atualização de Regulamentação”,disse. Segundo ela, as mudanças já passaram peloprocesso de consulta pública e ainda têm que seranalisadas novamente pela área técnica da Anatel.Ao sair da reunião,a indicada disse que ficou “satisfeitíssima” com o aaprovação de seu nome, que teve 13 votos favoráveise cinco contrários. Segundo ela, os votos contra sãonaturais e contribuem para o debate.O presidente daComissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo(PSDB-GO), afirmou que a comissão vai aprofundar o debate dasindicações para as agências reguladoras. “Estamospercebendo, nos últimos meses, que é crescente o númerode indicações políticas para funçõestécnicas nas agências reguladoras, que já padecempor ser pouco independentes”, disse.