Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ODistrito Federal é a primeira unidade federativa a concluir a inscrição de todas as famílias interessadas em adotar e dos menores aptos para o processo. No total, 380pretendentes e 158 crianças eadolescentes do DF fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção, lançadoem abril. De acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), Paulo de Tarso Tamburini, a ferramenta seresume em “extrema simplicidade” mas tem potencial para gerar resultados “revolucionários”.Dados do CNJ apontam que, até o momento, um total de 4.106pretendentes à adoção, bem como 469 criançase adolescentes de todo o país já foram inscritos noCadastro Nacional de Adoção. O prazo para que todas asvaras de infância e juventude concluam o cadastramento vai até8 de novembro.“Ointeresse é que o cadastro, por meio de suas finalidades e deseus resultados, leve a idéia adiante e desenvolva uma culturada adoção no Brasil. Queremos fazer encontros emdiversos locais do Distrito Federal, para que essa idéia nãofique fechada às portas dos tribunais”, diz Tamburini.Aoparticipar da cerimônia de apresentação do Cadastro Nacional de Adoção aos magistrados do Distrito Federal, ele lembrou que o CNJ chegou a encontrarprocedimentos e processos distintos em varas da infância e dajuventude distribuídas pelos estados. Ele avalia que,“infelizmente”, a maioria delas realiza apenas “formalidades”como se limitar a abrir o livro de adoção e registrar ocasal interessado.“Acreditoque temos um desencontro de informações. As pessoas quequerem adotar não sabem sequer o que fazer. Por meio de umaferramenta simples, vamos padronizar os dados. O sistema vaipossibilitar, por exemplo, a adoção de uma criançano Rio Grande do Sul por uma casal no Amazonas.”Tamburinidestaca que o cadastro, em hipótese alguma, tira do juiz da Vara da Infância e da Juventude a competência paraavaliar cada caso. Ele lembra que, com o banco de dados, o magistradopermanece sendo o “fator principal” na conclusão de umprocesso de adoção e que o objetivo do CNJ é“desburocratizar ao máximo” o sistema.O juiz daVara de Infância e Juventude do Distrito Federal, RenatoRodovalho, disse que, em 2007, houve um aumento de 100% no número de famílias interessadas em fazer o cadastro para adoção - passou de 200 para mais de 400, no período de um ano.Ele lembra, entretanto, a necessidade de “flexibilizar” o perfil do menor a ser adotado.No Distrito Federal, segundo ele, 90% das crianças tem idadesuperior a 5 anos quando o interesse da maioria dos pretendentesainda é por recém-nascidos de cor branca e do sexofeminino.“O descompasso revela que sobram famílias querendo filhos esobram crianças a serem adotadas. Temos buscado remover asbarreiras que impedem a criança de exercer seu direito aoconvívio familiar. Estou convencido de que o cadastropromoverá um final feliz a muitas famíliasbrasileiras.”Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, a tarefa do Estado nãodeve ser encontrar a melhor criança para a família, masa melhor família para a criança.“Para que possamos, um dia, dizer que as crianças quepermanecem em abrigos estão ali por falta de opção.”