Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Regulamento paraRegistro, Avaliação, Autorização eRestrição de Produtos Químicos (Reach, na siglaem inglês) foi apresentado hoje (19) a representantes daConfederação Nacional da Indústria (CNI), daAssociação Brasileira da Indústria Química(Abiquim) e do Instituto Brasileiro de Mineração(Ibram). Em reunião na sede da Federação dasIndústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), osempresários foram orientados sobre a necessidade de conhecer eimplantar em seus empreendimentos o Reach, que estabelece alegislação para substâncias químicas daUnião Européia. Com a exigência, todas as empresasexportadoras de produtos que contêm as substânciasdeterminadas pela lei terão de registrar cada item para quepossam exportá-los. O Reach entrou em vigor em junho do anopassado, e as empresas têm prazo até 10 de dezembro pararegistrar os itens. Os produtos sem tal registro terão asportas fechadas pela União Européia. A exigênciaatinge exportações a partir de uma tonelada ao ano, maspode abranger quantidades menores. Segundo a coordenadora da Comissão deRegulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim,Nícia Mourão, pode haver uma diminuiçãodas exportações se as empresas não tiveremconsciência de que existe o Reach e não se registrarem. "Algumas poderão achar que vão pagarpara ir à União Européia. Outras poderão pensar que ocusto é muito alto e direcionar seus produtos paraoutros mercados.” Entretanto, oquestionamento maior é onde encontrar mercados tão bonsquanto os europeus, que são os maiores compradores desubstâncias químicas do mundo e pagam muito bem, ressaltou Nícia. De acordo com ela, o custo de obtençãodo registro é alto, mas as empresas poderão formargrupos e compartilhá-lo. “Quem exporta em menor quantidadeterá uma incidência de valor menor do que quem exportaem maior quantidade.” Os cálculos indicam que, para obter osestudos e dados completos para elaborar o registro, o custo ficaráem torno de 2,8 milhões de euros. O presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna,destacou a preocupação do setor da mineração emse adequar ao registro para continuar exportandopara a Europa e também para ampliar seu mercado. “Queremos ocupar a fatia de mercado europeu que ainda nãoocupamos”. Penna observou que, além dos custos altospara obtenção do registro, existem despesas com acontratação de pessoas capacitadas para dar andamentoao processo. “Isso deve onerar significativamente a exportaçãodesses produtos para a Europa”.Para a gerente de Meio Ambiente da CNI, GraceDalla Pria Pereira, o maior impacto está na competitividadedas indústrias brasileiras, porque, além de acarretarimpacto na competitividade do Brasil, aumenta o custo do investimentono país. “Isso, possivelmente, vai afastar investidores e dificultar a permanência e a continuidade de investimentos jálocalizados no território nacional.”Grace disse que a quantidade de regras eformulários que terão de ser preenchidos para a vendade alguns tipos de produtos na União Européia tornaráa operação bastante complexa. “As pequenas indústriastendem a sofrer mais com as novas regras, porque, se as grandes podemcomputar o preço que vai se abater sobre elas no preçodos produtos para se adaptar a essas regras, as pequenas e médiasvão ter isso como um custo a mais, e isso pode tirar muitasempresas do mercado.”