No TSE, 46 ações questionam registro de candidaturas nas eleições municipais

19/08/2008 - 16h52

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (19),ter recebido, até o momento, nove ações doMinistério Público Eleitoral  (MPE) e de partidos políticoscontra registro concedido a candidatos ao pleito de 2008 eoutros 37 recursos de candidatos a prefeito, vice-prefeito ouvereador, que tiveram o registro negado pelos tribunais regionais. Considerado o universo total de 382 milcandidatos, o número de ações no TSE referentes ao registro ainda é baixo, mas deve aumentar nospróximos dias. Isto porque um eventual questionamento éfeito primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos estados, que têmaté o dia 6 de setembro para decidir sobre todos osprocessos. O TSE, a quem cabe recurso da decisão doestadual, tem o prazo limite para se pronunciar até o dia 25de setembro. Entre os candidatos que já tiveram osregistros negados pelos TREs,o principalmotivo apontado é a rejeição de contas doexercício de mandatos eletivos anteriores. Há tambémreferência a problemas de desincompatibilização, por parte de candidatos que não deixaram suas funçõesanteriores nos prazos previstos pela legislaçãoeleitoral.