Yara Aquino e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Amaioria dos modelos analisados pelo grupointerministerial que trata de mudanças na Lei do Petróleoprevê a criação de um fundo soberano para osrecursos oriundos do petróleo. Ao sair de mais uma reuniãohoje (19), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disseque o governo ainda não tem uma decisão fechada sobre oassunto, mas afirmou que, com exceção dos EstadosUnidos, os outros países estudados aplicam o dinheiro em umfundo soberano.“Sãoreceitas em todos os países aplicadas no exterior – éuma coisa curiosa”, afirmou. Segundo o ministro, a maior vantagemdesse sistema é a segurança econômica. “Emqualquer situação de risco, o país sempre poderálançar mão desses recursos vastos que possui noexterior.”Ele explicou que o modelo é parecido com aproposta de fundo soberano apresentadapelo governo. “Todos os lucros do petróleo sãoenviados para esse fundo e em seguida é devolvida uma partedele para compor o lastro financeiro do país. Ou seja, o paíspassa a atuar sem déficit e seu fundo soberano éaplicado no exterior”, disse. O ministro garantiu que não hácontradição entre o modelo de fundo soberano com aidéia de aplicar os recursos do pré-sal em educação,como já defenderam o presidente LuizInácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil,DilmaRousseff. “Se a decisão for essa, pode perfeitamenteconciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursospara aplicação em saúde, educaçãoe outra parte se destinaria à formação do fundosoberano”, explicou. Lobão citou o modelo da Noruega,onde os lucros do petróleo são enviados para um fundode pensão, assim como na Rússia e na ArábiaSaudita. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo quevamos aplicar o mesmo modelo”, ressaltou. O ministro também anunciou que o governodeve autorizar no próximo mês a realizaçãoda décima rodada de licitações para exploraçãode petróleo em áreas fora do pré-sal, em terra eem águas rasas, que deverá ser realizada ainda nesteano. Ele lembrou que o Conselho Nacional de PolíticaEnergética suspendeutodos os leilões da área do pré sal.