Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Daqui a dois anos, ogoverno brasileiro terá condições de oferecer afuncionários de alguns setores privados e a servidorespúblicos federais, estaduais e municipais a declaraçãodo Imposto de Renda Pessoa Física já pronta. Caberáao contribuinte concordar ou discordar do imposto já calculado. Nesse caso, ele deve fornecer as informaçõesnecessárias para a correção. Inspirado em um sistema implantado noChile, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)está desenvolvendo o processo no Brasil. Segundo o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, para setores que jáoperam com a nota fiscal eletrônica (automobilístico,fumageiro e indústria farmacêutica), falta implantar aescrituração eletrônica, que deve começara funcionar no próximo ano. “Queremos entrar no próximo anocom a escrituração eletrônica em operação.Isso vai substituir os livros de contabilidade das empresas e noscolocar em condições, pelo menos no mundoempresarial, de ter o Imposto de Renda pronto, como hoje ocorre noChile. Isso é um trabalho de dois anos, porque atualmente jápodemos oferecer para todos os funcionários públicos”,destacou.O contribuinte chileno recebe do governo adeclaração do Imposto de Renda já montada,incluindo o imposto a pagar ou a restituir. Cabe ao contribuinteconcordar ou discordar, apresentando o que realmente foi pago ourecebido. Isso é possível porque o governo teminformações sobre o que foi pago de imposto e sobre oque cada um recebeu, além de um controle sobre asmovimentações patrimoniais. “É uma experiência inovadora, uma experiência em que podemos nos espelhar para melhorar anossa”, afirmou Mazoni. No caso dos funcionáriospúblicos, disse ele, seria preciso apenas sincronizar as bases de dados.“O Serpro já é responsável pela folha depagamento. Também saem das máquinas do Serpro aquelasdeclarações de quanto cada funcionário recebeupor ano. Então, é possível fazer de forma diretae ofertar o imposto de renda pré-pronto. Quanto aosfuncionário estaduais e municipais, é uma questãode sincronismo das bases de dados.”Mazoni destacou que, para o setor privado, a notafiscal eletrônica e a escrituração eletrônicapermitirão que se saiba quanto e a quem cada empresa pagou. Noentanto, ainda é necessária uma articulaçãocom cartórios para obter informações sobre avariação patrimonial. Quando a escrituraçãoeletrônica estiver montada, será possível saberquanto as empresas pagaram às pessoas, explicou. “Ainda énecessário sincronizar os fluxos com cartórios. Oquanto se pagou é fácil, a variaçãopatrimonial é que é mais complicada.”O governo pretende ampliar a cobertura dossistemas eletrônicos para outros setores privados da economia.“A nota fiscal eletrônica está em atividade, mas aindaestá sendo implantada por segmentos. À medida que aumentamos segmentos abrangidos, vamos cobrindo mais as relaçõeseconômicas no Brasil. Estamos, desde o ano passado, com a notafiscal eletrônica operando em segmentos bastante pesados.Então, já representa um volume grande”, destacou.Os sistemas para declaração doImposto de Renda pela internet implantados no Brasil foramdesenvolvidos pelo Serpro. Neste ano, 24 milhões de pessoasdeclararam sua movimentação pela internet numprazo de três meses. De acordo com Mazoni, se for considerandoo número de pessoas que usaram o sistema, esse prazo pode serconsiderado muito rápido. “A Itália, por exemplo, está sepreparando para fazer isso no ano que vem, para atender a 7 milhõesde contribuintes. O governo italiano imagina fazer esse atendimentoem 12 meses”, comparou.Outra inovação é a opçãoque o contribuinte tem de testar o imposto, ou seja, as pessoas podemsimular se preferem fazer a declaração pelo modosimplificado ou pelo modo completo e optar por pagar menos imposto.“Não se trata de ajudar as pessoas a pagar menos e sim deajudar a pagar o que é justo. Com isso, aumenta a base decontribuintes, pois menos pessoas precisam fugir do imposto”,explicou Mazoni.