Começa julgamento no STF sobre participação de candidatos processados nas eleições

06/08/2008 - 15h17

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começou às 14h30 de hoje (6) a sessãoplenária  do Supremo Tribunal Federal (STF) dedicada ao julgamento de umaação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para permitirque juízes neguem registro de candidaturas a políticos que respondem a processocriminal. Os magistrados contestam entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), pelo qual somente devem ser impedidos de disputar as eleições políticosque tenham condenação definitiva da Justiça.O julgamento deve ser longo, pois antes mesmodo voto do relator, ministro Celso de Mello, que tem mais de 80 páginas,entidades como a AMB, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacionaldos Membros do Ministério Público (Conamp) irão se pronunciar.No início da sessão, o procurador-geral daRepública, Antônio Fernando Souza, manifestou-se favoravelmente ao que solicitaa AMB. Em seguida Celso de Mello iniciou a leitura do relatório. Após a exposiçãodo relatório e antes do voto do ministro, se sucederão as sustentações oraisdas entidades favoráveis à ação da AMB.“Nosso objetivo é liquidar hoje mesmo ojulgamento. Essa é uma decisão que tem que ser proferida logo, uma vez que, nopróximo dia 16 de agosto, termina o prazo para que os juízes eleitorais deprimeira instância decidam todos os pedidos de registro de candidatura”, disseCelso de Mello, em entrevista concedida minutos antes do início dasessão.Mello informou ter concluído o seu voto às 6horas de hoje e adiantou que não irá tratar no julgamento sobre a “lista suja”de candidatos que respondem a processos, publicada na internet pela AMB.