Adiamento da votação da MP da dívida agrícola pode prejudicar produtores, diz secretário

06/08/2008 - 11h58

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O adiamento darenegociação de 85% da dívida dos agricultorespode prejudicar os produtores. Essa é a avaliaçãodo secretário adjunto de Política Agrícola doMinistério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que acompanha asessão extraordinária convocada para discutir a matériahoje (6) no plenário da Câmara dos Deputados .Na noite de ontem (5),o relator, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), leu seu parecer emplenário, mas os representantes da bancada ruralista insistemque a Medida Provisória 432/08 não atende aosagricultores. Já os aliados do governo querem votar a MP nestequarta-feira.Gilson Bittencourtacredita que o adiamento da votação da matérianão tem sentido depois de uma longa negociaçãocom os parlamentares, principalmente os que integram a Comissãode Agricultura. Segundo ele, a Medida Provisória sofre váriasalterações que incluem os acordos referentes àdívida ativa."A MP foiapresentada depois de uma longa negociação. Esperamosque o Congresso aprove a medida que não é uma açãoexclusiva do governo, foi uma prorrogação e umareorganização da dívida agrícolanegociada com o Congresso e representantes do setor", disse.Para o Secretário,os grandes prejudicados – se houver um adiamento da votação– serão os próprios produtores, pois não votaro texto poderá significar a queda da Medida Provisória."E aí, como muitas pessoas não renegociaram suasdívidas, à espera da aprovação peloCongresso Nacional, poderão ter que reiniciar todo essecaminho, no meio do início da safra, dificultando que osprodutores possam acessar novos créditos", enfatizou.Gilson Bittencourt deixou claro, porém, que o Congresso éautônomo para definir o melhor caminho para a MP.Outro problema se a MPnão for aprovada no entender do secretário é deordem técnica, pois o governo não poderáapresentar outra com o mesmo teor e nova renegociaçãoda dívida passaria a ser por meio de um projeto de lei. "Eaí, as condições que o governo estaria dispostoa colocar poderiam ser diferentes", afirmou .