Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Movimento Nossa SãoPaulo entregou hoje (21) a oito dos 11 candidatos à Prefeiturade São Paulo um documento com 1,5 mil propostas para melhorara qualidade de vida no município. As propostas foramelaboradas pela sociedade civil e coletadas durante o 1º FórumNossa São Paulo em maio deste ano, e compreendem temas como:acessibilidade, assistência social, cultura, democraciaparticipativa, educação, esportes, habitaçãoe urbanismo, indicadores, juventude, meio ambiente, orçamento,saúde, segurança cidadã, trabalho e renda,transporte e mobilidade.Os candidatos receberamainda um resumo com dez propostas que deverão ser acompanhadasdurante todo o processo eleitoral e a gestão do eleito. O objetivo do movimentoao entregar as propostas é contribuir com a elaboraçãodo programa de governo dos candidatos. As dez propostas estãodivididas em dois blocos. O primeiro refere-se ao cumprimento de leisfundamentais para garantir a transparência da gestãopública na cidade e o processo de participaçãoda sociedade civil O segundo propõe a concentraçãodas prioridades das políticas públicas na educação,na desigualdade social e regional.Entre as dez propostasestão o cumprimento da Lei Orgânica do município;das leis que determinam o cumprimento do Plano Diretor e os PlanosRegionais; da Lei do Programa de Metas; o estabelecimento deindicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviçospúblicos; a apresentação pública derelatórios de execução orçamentárianas subprefeituras, Tribunal de Contas do Município e CâmaraMunicipal; reduzir a desigualdade entre as subprefeituras e distritosda cidade; usar os melhores indicadores da cidade para estabelecermetas para todas as subprefeituras e distritos; suprimir ainexistência de equipamentos e serviços públicos;e implementar uma efetiva política de produção eatualização anual de todos os indicadores. O presidente doMovimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, explicou que cadacandidato pode escolher quais propostas serão as suas, quaisestão em maior conformidade com seu programa, visão demundo, ideologia. Ele lembrou que aspropostas são fundamentadas em leis. “As propostas sãomuitas calcadas em leis, então candidatos vão adotarpelo menos algumas ou todas as dez propostas e nós esperamospelo programa dos candidatos”, disse. Grajew enfatizou que ocandidato eleito deve apresentar seu programa de governo para todo operíodo de gestão em 90 dias, com base na legislaçãoe em indicadores quantitativos com relação àcada área em que se atua e região do município. “O programa tem queser compatível com seu programa eleitoral e a cada seis mesesdeve divulgar para toda população como está acidade e seus indicadores, e no final de cada ano dizer como estáo programa de metas, ou seja, o que foi cumprido ou não”,defendeu.Grajew acredita que coma medida a população terá instrumentos legaispara conferir se o programa de governo executado está deacordo com o apresentado pelo candidato. Ele informou ainda que oMovimento Nossa São Paulo publicará todos os anos osindicadores da cidade e sua série histórica paramostrar à população se há melhorias oupioras. “Junto com issohaverá uma pesquisa de percepção da populaçãosobre sua avaliação da gestão pública”,disse.Na avaliaçãode Grajew, o candidato eleito será cobrado de fato, jáque o Movimento Nossa São Paulo não nasceuexclusivamente para as eleições e vem propondo ecobrando atitudes das autoridades desde o início de suaexistência, há um ano e meio. “Esse é umprocesso diferente, permanente da participação dademocracia participativa da cidade de São Paulo”, afirmou.Receberam o documentoos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Marta Suplicy (PT), SoninhaFancine (PPS), Edmilson Costa (PcdoB), Levy Fidelix (PRTB), RenatoReichmann (PMN), Ivan Valente (P-SOL) e Gilberto Kassab (DEM). Todos eles concordaramem analisar as propostas e implementar as dez destacadas peloMovimento Nossa São Paulo.