Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Peloque chama de “ficha suja”, o Ministério PúblicoEleitoral no Amapá (MPE/AP) requer na Justiça aimpugnação de 44 candidatos no município deMazagão. Por supostamente ter registrado candidaturas apóso prazo legal, outra coligação também sofre umpedido de impugnação apresentado por adversários. Assim, 91,7% dos postulantes aos cargos em disputa nas eleiçõesde 2008 no município estão sujeitos àimpugnação: são os quatro candidatos a prefeito,com seus respectivos vices, e 47 dos 52 candidatos a vereadores.Amaioria dos candidatos de Mazagão padeceria, conforme o MPE, de “falta de moralidade e de condição deinegibilidade”. Ao observar a vida pregressa dos candidatos, opromotor eleitoral Adílson Garcia diz ter se deparado comcasos de dupla filiação partidária, falta deprestação de contas, condenações na áreacriminal e não afastamento em tempo hábil paraconcorrer a cargo público.“Euentendo que os partidos deveriam indicar substitutos, pessoas quereunissem condições”, sugeriu o promotor ementrevista à Agência Brasil. “Tem pessoas querespondem a 20, 30 processos de improbidade ou açõescivis públicas em vários processos; elas nãoreúnem a condição de moralidade”, criticou.Noentendimento do promotor, os candidatos precisam estar sujeitos àsmesmas exigências de bons antecedentes existentes para o servidorpúblico comum e não podem “ter um namoro constantecom o direito penal”.Apesarde, em resposta a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terdeclarado que somente candidatos com condenaçãotransitada em julgado poderiam ter o registro rejeitado, o promotoravalia que um conjunto de decisões do juízo de primeirograu pode criar uma nova jurisprudência.“Temque ser avaliada a vida pregressa desse candidato. Ele pode atéser réu primário tecnicamente na área penal, maspara a área eleitoral nós temos que ter pessoas comcondições de moralidade para administrar a coisapública”, argumentou Garcia.Aassessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá(TRE-AP) informou que os pedidos de impugnação serãojulgados inicialmente pelo juiz da zona eleitoral. Cabe recurso aopleno do TRE e posteriormente ao TSE. Enquanto o julgamento nãose esgotar os candidatos podem continuar normalmente suas campanhas.Segundo opromotor Garcia, os cinco candidatos a vereadores de Mazagão livres de pedidos deimpugnação por qualquer motivo são: Antônio Carlos Pereira (PT), Elielton Belo Lobato (PT) e Sara Nunes de Souza (PT) , da coligaçãoUnidos pela Mudança, Domingos do Socorro Pereira Belo (PMN) eHelielbyson Miranda da Luz (PR), da coligação Unidos eFortes.O município deMazagão tem 10.891 eleitores e quase 14 mil habitantes,conforme dados mais recentes do TSE e do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE).