Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de ainda não ter fechado questão,um grupo de procuradores regionais da República estáreunido em São Paulo para discutir uma possívelrepresentação por “crime de responsabilidade”contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A reportagemtentou contato com a procuradora da República Ana LúciaAmaral, de quem teria partido a iniciativa, e sua assessoriaconfirmou apenas que o assunto está em debate. Se optarem por uma proposta de impeachment deGilmar Mendes, os procuradores deverão buscar apoio ao gesto nasociedade civil e em meios acadêmicos. A ConstituiçãoFederal estabelece no artigo 52, inciso II, ser do Senado Federal acompetência para julgar os ministros do STF em crime de responsabilidade.Na última sexta-feira (11), 26 procuradoresregionais da República da 3ª Região, em SãoPaulo, divulgaram carta em que manifestaram contrariedade àdecisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a prisão dobanqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros naOperação Satiagraha da Polícia Federal. Na oportunidade, os procuradores sustentaram que o posicionamento de Mendesatingia frontalmente o regime democrático.Ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do STF afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram a suspensão da prisão temporária, também permitiam revogar a prisão preventiva do banqueiro, decretada pelo pelo juiz da 6ª VaraCriminal Federal de São Paulo. Mendes concordou com osargumentos da defesa de que não ocorreram fatos novos que justificassema segunda prisão.