Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi bastante criticado pormuitos segmentos da sociedade ao conceder, na última semana,dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimesfinanceiros na Operação Satiagraha da PolíciaFederal. Mas, para o professor de Direito da Universidade Católicade Brasília e da Uni-DF, Moacir Calderón, as decisõesde Mendes não extrapolaram o que prevê a legislaçãobrasileira.“Entendo que apostura do ministro, de não entender existirem razõespara a prisão preventiva, foi perfeitamente cabível nainterpretação da norma. Os incomodados que mudem alei. Às vezes um leigo discorda por desconhecer o conteúdoda matéria”, afirmou Calderón, em entrevista à AgênciaBrasil. O professor ressaltou,porém, não ter visto, por parte do juiz Fausto DeSanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, umaatitude desrespeitosa ao STF, por ter autorizado a prisãopreventiva de Dantas, após a Corte Suprema já teranulado a prisão provisória do banqueiro. “Foram alegados fatosnovos [para a prisão preventiva]. Não houve desrespeitonem do juiz nem do ministro Gilmar. É uma questão deentendimento”, avaliou Calderón.Para o jurista, asreações contrárias ao ministro Gilmar Mendesvindas de magistrados e procuradores soam como exageradas, assim comoa colocação de que foi instalada uma crise no Judiciário brasileiro: “Gilmar Mendes é um ministromuito bem preparado, com pós-doutorado na Alemanha, ampla ereconhecida bagagem em matéria constitucional. Não vejorazão para crise. São mais alegaçõespolíticas”, alegou o professor Moacir Calderón.