Maierovitch diz que Gilmar Mendes transformou o Supremo em UTI para colarinho branco

10/07/2008 - 14h41

Luiz Voltolini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O desembargador doTribunal de Justiça de São Paulo e presidente efundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de CiênciasCriminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houveprecipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação dobanqueiro Daniel Dantas. “A mesma precipitaçãodo ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quandolibertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamentoprivilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI paracolarinho branco”, afirmou.Maierovitch, que tambémé professor de pós-graduação em direitopenal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado ea jurisprudência diz que no caso de habeas corpusliberatório, só se concede liminar em flagranteilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso. “O STF écaracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro GilmarMendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Pauloà cata do juiz de plantão para obter informações.Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecerinformações”, disse. Quanto àscríticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pelaPolícia Federal, ele disse que o uso de algemas élegal. “A prisão éum ato público. Ela não pode é promover aexposição vexatória do réu. A PolíciaFederal agiu corretamente”, afirmou. Maierovitch deu comoexemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido comoBanqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro deDeus. “Os dois também foram algemados”.Maierovitch foisecretário nacional Antidrogas da Presidência daRepública.O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.