Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aconstrução da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de PortoNacional, no Tocantins, e Uruaçu, em Goiás, jápode ser iniciada. O trecho de 556,5 quilômetros recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), comvalidade de quatro anos. Paraque a empresa responsável pela obra receba a licençade operação para esse trecho, que autoriza o iníciodo funcionamento do empreendimento, ela deverá cumprir 18condições impostas pelo Ibama na licença de instalação. Uma delas é a avaliaçãodos corredores ecológicos já existentes ao longo dotraçado da ferrovia, e a apresentação depropostas de locais para passagem de fauna no local, antes do iníciodas obras. Oempreendedor também deverá apresentar propostas sobre asreservas legais e para a desapropriação daspropriedades que serão afetadas pela obra. Outras exigênciassão programas para o gerenciamento de resíduos sólidos,o monitoramento da água para os cursos interceptados e ocontrole de erosão das áreas por onde passará aferrovia. Aempresa também deverá oferecer recursos técnicose financeiros para a elaboração dos planos diretoresdos municípios que serão cortados pela ferrovia. Atéagora, o Ibama já concedeu licença de instalaçãopara outros sete trechos da ferrovia. Dois trechos járeceberam a licença de operação: entreAçailândia e Estreito, no Maranhão, e entreAguiarnópolis e Araguaína, no Tocantins. Otraçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construçãode 1,5 mil quilômetros, passando pelos estados do Maranhão,Tocantins e Goiás. Uma lei de 2006 ampliou o traçadopara 1,9 mil quilômetros, com a inclusão do trecho entreAçailândia e Belém. Nasemana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma medidaprovisória, que prevê uma nova ampliação daferrovia até o município de Panorama, no oeste doestado de São Paulo. Com isso, a extensão total daferrovia será de 3,1 mil quilômetros. A proposta aindadeverá ser aprovada pelo Senado.Deacordo com o cronograma do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), o trecho entre Aguiarnópolis e Palmas, noTocantins, deve estar pronto no final de 2009, e custará R$1,6 bilhão. Já o trecho entre Palmas e Panorama estáprevisto para ser concluído em 2011, com custo estimado em R$4,6 bilhões.