Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal quer estimular a aviação regional brasileira, quevem registrando queda de participação no mercado nos últimos anos.Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, estão sendo estudadasmedidas como a suplementação tarifária, a desoneração de tributos eainda a garantia de linhas exclusivas para empresas que quiserem atuarnuma determinada área.“Entendemos que o tratamento à aviação regional deve ser distintodo tratamento dado à aviação nacional. A desregulamentação do sistemafeita nos anos 90 resultou em uma redução brutal da aviação regional emfavor da aviação doméstica, e temos que pensar em políticas especiaispara este setor”, disse hoje (2), após reunião com o Conselho Nacionalde Aviação Civil (Conac).Ele explicou que a suplementação tarifária poderá ser feita comorçamento da União ou com uma sobretaxa cobrada de passageiros naaviação nacional. “Se há decisão da necessidade estratégica de umadeterminada cidade do país ligar-se a uma capital, e se não houverpossibilidade econômica de essa linha ter resultados, nós poderíamoster uma suplementação tarifária da empresa para manter a prestaçãodesse serviço”, disse Jobim..Segundo o ministro, a possibilidade de desoneração de impostosainda tem que ser discutida com os governos estaduais, já que o grandeinsumo da aviação é o combustível, sobre o qual incide o Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Jobimexplicou que esses esses mecanismos de estímulo à aviação regionalpodem ser usados isoladamente ou em conjunto, dependendo de cada caso.Jobim também disse que está sendo estudada a revisão das taxas deembarque para os vôos da América do Sul.“Para estimular vôos paralocais como Quito, La Paz, Lima e para nos integrarmos à AméricaLatina, temos que pensar na possibilidade de ter variações tarifáriasconforme o destino”, afirmou.Segundo o ministro, ainda não há estudos sobre quanto pode ser aredução da taxa de embarque para países da América do Sul, que hojecusta US$ 36, mas ele garantiu que elas podem até ser reduzidas a zero.De acordo com Jobim, 50% dos valores arrecadados com as taxas deembarque são destinados ao Tesouro, cerca de 40% para a Infraero e orestante para o fundos do setor aéreo.Jobim informou que a reunião de hoje com o Conac serviu também pararatificar as decisões que já haviam sido anunciadas no início do ano sobre a volta da realização de conexões e escalas no aeroporto deCongonhas e a liberação do aeroporto nos fins de semana para atividadesde fretamento e vôos charter. Sobre a Política Nacional de Aviação Civil, Jobim disse queentregou hoje as propostas de mudanças no projeto aos membros doConselho, que deverão dar uma resposta em até cinco dias. Depois daaprovação do Conac, a Política será encaminhada ao Presidente daRepública. O ministro também garantiu que deve entregar ainda este mês aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de projeto de lei para compensação por atrasos nos aeroportos nacionais. Durante todo o mês, serão realizadas reuniões com representantes daaviação regional e nacional para examinar a pauta de reivindicações dosetor.
