Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de terem sidonotificados pelo Ministério Público e convocados pelaComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, representantes brasileiros do site de busca Google assinaram hoje (2) Termo de Ajustamento deConduta em que a empresa se compromete a colaborar com as investigaçõesde crimes de pedofilia na internet.Pelo acordo, o Googleterá de encaminhar ao Ministério Público e àPolícia Federal os dados sobre pedofilia de usuários dosite de relacionamento Orkut. Deverá, também, armazenar essas informações por seis meses. Odescumprimento das cláusulas resultarão multa diáriade R$ 25 mil.O site ainda seráobrigado a cumprir a legislação brasileira sobre crimescibernéticos. Até a notificação doMinistério Público de São Paulo, a Googlealegava que, por ser uma empresa americana, estava sujeita apenas àlegislação dos Estados Unidos."A Google serecusou a estabelecer qualquer comunicação com asautoridades brasileiras. Inúmeras tentativas foram feitas paraajustar a conduta da empresa. Foi preciso que a CPI convocasse odiretor geral a prestar depoimento para que a corporaçãofinalmente atendesse às formulações elaboradaspelo Ministério Público”, explicou o procurador daRepública Sérgio Suiama."Prevaleceu obom-senso", disse o relator da CPI da Pedofilia, senador DemóstenesTorres (DEM-GO). "A pedofilia acontece em 90% dos sites mantidospelo Google, especialmente o Orkut. Foi um gol a favor do Brasil",completou o senador.De acordo com oparlamentar, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta abreprecedente para que o Google também assine documentossemelhantes em outros países. "Se assinou no Brasil, vaiter de assinar na Índia, no Japão, na Alemanha e assimpor diante. É um instrumento em favor de se combater um doscrimes mais nojentos que temos que é a pedofilia", disse.O representante doGoogle no Brasil, Alexandre Hohagen, espera que, a partir de agora, se possa manter um"entendimento de alto nível" com as autoridadesbrasileiras. "Quero reiterar o nosso compromisso com a sociedadebrasileira e com a lei vigente. Evoluímos para um novo patamarde proteção da infância", analisou.