Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O MinistérioPúblico Federal em Rondônia abriu um inquéritocivil para fiscalizar e investigar mudanças no projeto deinstalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, noRio Madeira. O consórcioEnergia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão paraconstrução da usina, anunciou depois do resultado aintenção de construir o complexo energético nalocalidade conhecida como Cachoeira do Inferno, e não mais emJirau, como previa a licença ambiental concedida peloInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama).Na portaria queinstaurou o inquérito, o MPF sustenta que “a alteraçãode nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerarconseqüências danosas ao meio ambiente, não estáprevista na resolução do Conselho Nacional do MeioAmbiente (Conama), que regulamenta o licenciamento ambiental.” O MPF diz ainda que asalterações na área de impactos do empreendimentonão foram discutidas nas audiências públicasrealizadas. Procurado pelareportagem, o procurador Heitor Alves Soares, responsável peloinquérito, disse por meio da assessoria de imprensa quepreferia não se pronunciar na atual fase de instruçãoe aguardar as informações já solicitadas àAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No último dia13, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o Ibamadeve analisar em até 60 dias o pedido de mudança delocalização da construção da usina emRondônia, encaminhado pelo consórcio.