Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes do setor de geração, transmissão, distribuição e comercializaçãode energia elétrica entregaram hoje (24) ao presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), e ao relator daComissão Especial de Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO),uma pauta com oito reivindicações de ajustes à proposta de emendaconstitucional da reforma tributária, em tramitação no Congresso.As 12 associações que subscrevem o documentosustentam que, se o texto enviado pelo Executivo for aprovado sem as sugestões entregues, poderá elevar ainda mais a carga tributáriasobre o setor elétrico, com “reflexos negativos para o crescimento dopaís”.Eles pedem, por exemplo, a inclusão de uma alínea noartigo 146, com o objetivo dedesonerar os tributos sobre a contratação de bens e serviços destinadosao ativo imobilizado das empresas.A solicitação recebeu apoio do presidente daCME, para quem a desoneração do setor cria condições de fomento àrealização de investimentos em infra-estrutura, os quais exigem capitalintensivo, “essencial para o desenvolvimento do país”.O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) citouprojeções, segundo as quais, se o Brasil continuar crescendo à razão de5% ao ano, “teremos que, pelo menos, triplicar a geração e fornecimento deenergia elétrica até 2030. Caso contrário, teremos apagão”.Daí a necessidade, segundo os representantes do setorelétrico, da reforma tributária garantir melhores condições parainvestimentos do setor privado. O relator da proposta considerou “pertinentes” a maioria das propostas e disse que vai fazero possível para acolher as sugestões, “mesmo que parcialmente”.