Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputadoMendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse que tem apelado àslideranças partidárias para garantir a votação do relatório do projeto da Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) naquarta-feira da próxima semana (2). Passados os festejos juninos,quando muitos parlamentares, principalmente da Região Nordeste,optam por ficar nos estados, o presidente da comissão quer garantir quórum para aaprovação do relatório apresentado na semanapassada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A aprovaçãodo relatório na comissão é a última etapada LDO antes de seguir para a votação no Plenáriodo Congresso Nacional. Só depois da aprovação emplenário é que os deputados e senadores podem entrar emrecesso. O prazo para votação pelo Congressovai até o dia 15 de julho, mas o presidente da CMO informouque tem conversado com as lideranças no sentido de antecipar avotação para o dia 9 de julho. O relatório da senadora prevêum aumento do salário mínimo para R$ 453,67 a partir de1º de fevereiro de 2009. Trata-se de um valor acima dasprojeções do Executivo, que havia sugerido o valor deR$ 449,97. O parecer também propõe mudanças,como a obrigatoriedade para que as entidades do Sistema S (Sesi,Senai, Senac, Senar) passem a prestar contas, via internet, dosvalores recebidos do Orçamento da União e da destinaçãodada a esses recursos. O andamento das obras do Plano deAceleração do Crescimento (PAC) também deverãoser divulgadas a cada quatro meses na internet. A senadoraincluiu ainda a proibição de empréstimos por parte de bancosestatais a empresas cujos dirigentes tenham sido condenados pordanos ambientais.